23/09/2025 13:49

Evolução da Classe Processual
23/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
23/09/2025 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:53

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:05

Prazo em Curso
03/09/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2025 09:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 09:22

Emissão da Relação
01/09/2025 09:21

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 12:42

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/08/2025 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/03/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 17:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 16:56

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:15

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/12/2024 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/12/2024 11:58

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB 25542/MS) Processo 0800769-74.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan Silva dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Frente ao exposto, haja vista a ausência das hipóteses do art. 1.022, do CPC, rejeito os embargos de declaração de fls. 127/130, ficando a parte embargante ciente que novos embargos visando rediscutir matéria decida serão passíveis de multa.

No mais, cumpra-se nos termos da r.

Sentença carreada aos autos.
29/11/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 10:39

Emissão da Relação
25/11/2024 12:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:47

Registro de Sentença
25/11/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:43

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS), Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB 25542/MS) Processo 0800769-74.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan Silva dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, querendo manifeste-se acerca do embargos de declaração.
13/08/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 08:18

Emissão da Relação
06/08/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 14:47

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB 25542MS/) Processo 0800769-74.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan Silva dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial a fim de: 1 - Declarar inexistentes os débitos referentes as faturas mensais dos meses de setembro/2023 e outubro/2023. 2 - condenar a ré ao pagamento de danos morais em favor da parte autora, no valor de R$-5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM a contar desta data e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso. 3 - condenar a ré ao pagamento de danos materiais em favor da parte autora, no valor de R$-708,10 (setecentos e oito reais e dez centavos), corrigidos monetariamente pelo IGPM e acrescidos de juros desde a data do desembolso .-----Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
29/07/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 13:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 11:49

Emissão da Relação
26/07/2024 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:49

Registro de Sentença
26/07/2024 18:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
26/07/2024 08:19

Expedição de NULL.
07/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/06/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2024 04:05:10, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/05/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
16/05/2024 15:04

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 14:59

Emissão da Relação
08/05/2024 11:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/06/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/02/2024 10:15

Autos preparados para expedição
26/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:02

Informação do Sistema
15/02/2024 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/02/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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