24/07/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 16:24

de Instrução e Julgamento
15/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:36

Recebidos os autos
25/04/2025 14:36

Decisão ou Despacho
07/03/2025 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:34

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 13:34

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 15:35

de Conciliação
08/01/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 12:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 12:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 12:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:53

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 14:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 14:06

de Conciliação
27/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0874457-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Pereira De Alencar - Réu: José Luiz da Silva, Enir Eifler - I.

Recebo os Embargos de fls. 81/82, como simples petição II.

Analisando detidamente os autos, mormente os documentos de fls. 83/90, presando pela celeridade processual, tenho por bem reconsiderar a sentença proferida nos autos e conceder os benefícios da justiça gratuita à autora.

Anote-se no sistema.

Por consequência, torno insubsistente a sentença proferida às fls. 76/77.

III.

Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983.

IV.

Cite-se e intime-se a Ré.

O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

V.

Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

VI.

Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência.

VII.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se o Autor para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação.

VIII.Às providências e intimações necessárias.
01/08/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 12:50

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:55

Recebidos os autos
15/07/2024 14:55

Outras Decisões
07/06/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 21:15

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:01

Recebidos os autos
20/05/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/05/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:38

Recebidos os autos
18/03/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/12/2023 20:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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