TJMS - 0818359-47.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 07:26
Arquivado Definitivamente
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24/02/2023 07:25
Transitado em Julgado em #{data}
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31/01/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
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30/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0818359-47.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ilca Ortiz, Ivete Ortiz - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença fls. 71-75: ...
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. *** Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo. -
27/01/2023 19:34
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 13:53
Recebidos os autos
-
19/01/2023 13:53
Expedição de Certidão.
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19/01/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 13:53
Homologada a Transação
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19/01/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 17:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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14/12/2022 10:05
Juntada de Petição de contestação
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26/09/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 16:24
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/09/2022 16:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/12/2022 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
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23/09/2022 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 11:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/08/2022 10:08
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 10:06
Expedição de Carta.
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15/08/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
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11/08/2022 01:20
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 21:15
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 10:50
Expedição de Certidão.
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29/07/2022 10:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2022 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
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28/07/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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