24/03/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2023 17:10

Recebidos os autos
23/03/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:57

Recebidos os autos
21/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:57

Homologada a Transação
20/03/2023 12:04

Conclusos para julgamento
22/02/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 16:30

Realizado cálculo de custas
01/02/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Luiz Carlos Zimmermann (OAB 93843/PR), Eduardo Oleinik (OAB 33136/PR) Processo 0800511-21.2022.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Simone Guimarães Silva - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto isso, acolho os pedidos iniciais postulados pela requerente Simone Guimarães Silva em desfavor da requerida Operadora Oi Móvel S.A, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para fins de: i) determinar a exclusão definitiva do nome da requerente junto aos órgãos de proteção ao crédito em razão do débito no valor de R$534,93, no âmbito do contrato 2513318777, código de cliente 5097470302590, advindos da relação de consumo de serviços de telefonia perante a empresa requerida; ii) declarar a inexistência do r. débito no valor de R$534,93, no âmbito do contrato 2513318777, código de cliente 5097470302590, advindos da relação de consumo de serviços de telefonia perante a empresa requerida; iii) condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$4.000,00 (quatro mil reais), conforme razões acima expostas, valor esse atualizado monetariamente pelo IPCA-E e acrescido de juros legais de 1% ao m*****Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a)."
30/01/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:10

Recebidos os autos
17/01/2023 17:10

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:10

Homologada a Transação
19/10/2022 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 16:15

Expedição de Certidão.
19/10/2022 16:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2022 09:55

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2022 18:10

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 01:20

Expedição de Certidão.
13/07/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2022.
13/07/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 06:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:37

Expedição de Carta.
12/07/2022 17:37

Expedição de Certidão.
12/07/2022 11:06

Expedição de Certidão.
12/07/2022 10:05

Expedição de Carta.
12/07/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
11/07/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2022 15:04

Recebidos os autos
10/07/2022 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2022 14:34

Conclusos para decisão
08/07/2022 09:14

Conclusos para decisão
07/07/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 17:53

Expedição de Certidão.
07/07/2022 17:53

INCONSISTENTE
07/07/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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