17/07/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:38

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0818150-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Heloisa Alves Ribeiro - Ré: Banco BMG SA - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte requerente, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa (CPC, art. 85, § 8º) e observadas as diretrizes traçadas nos incisos I a IV, do § 2º do artigo 85 do CPC, arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte requerente beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
16/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:15

Recebidos os autos
06/05/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:15

Com Resolução do Mérito
23/04/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 06:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:11

de Conciliação
11/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 16:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/02/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0818150-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Heloisa Alves Ribeiro - Ré: Banco BMG SA - intimação............Conforme autorizado pela Portaria n.º 2.805, de 12 de dezembro de 2023, do E.

Tribunal de Justiça deste Estado, defiro o pedido de realização da audiência de conciliação designada por videoconferência. Às providências.

Intimem-se.

CERTIFICO que, nos moldes do artigo 334, §9º do Código de Processo Civil, foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 04/02/2025 às 13:40h, sessão de conciliação – Art. 334CPC/2015, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores do CEJUSC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

Telefones: (67) 3312-5062 e 98467-4019 (com WhatsApp)
21/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:04

Recebidos os autos
20/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/01/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 09:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 09:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 09:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0818150-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Heloisa Alves Ribeiro - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/02/2025 Hora 13:40 Local: Cejusc - Associação Comercial Situacão: Pendente
08/11/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0818150-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Heloisa Alves Ribeiro - Ré: Banco BMG SA - I.

Isso posto, por não estarem presentes os requisitos necessários, indefiro a tutela de urgência pleiteada.

II.

Inclua-se em pauta para audiência de conciliação, observando-se a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334, caput, do CPC, e atentando-se quanto ao intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma audiência e outra (CPC, art. 334, § 12, e Provimento-CSM n.º 359/2016, art. 4.º).

III.

Cite-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência acima designada, ressalvando-se-lhe, ainda, acerca da fluência do prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335 do CPC.

IV.

Advirtam-se ambas as partes que: a) não tendo interesse na autocomposição, deverão assim o manifestar, por petição, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (CPC, art. 334, § 5.º); b) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8.º); e c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §§ 9.º e 10).

V.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

VI.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.
06/11/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:37

Recebidos os autos
29/10/2024 15:37

Tutela Provisória
16/08/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0818150-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Heloisa Alves Ribeiro - Ré: Banco BMG SA - Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora às págs. 54, contudo, dado o razoável lapso temporal transcorrido desde a intimação para providências, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da determinação dada à pág. 51, qual seja, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.
31/07/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:37

Recebidos os autos
15/07/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:13

Recebidos os autos
25/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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