03/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 20:09

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:17

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:27

Recebidos os autos
18/03/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:22

Recebidos os autos
21/10/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 10:52

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:40

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 07:20

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0801432-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thayrony Gomes Garcia - Despacho: "1.

Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos (P. 434), sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que a testemunha deverá participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzida à audiência pela própria parte, independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido.

Requisite-se, p. 434".

Intimação da designação de audiência: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 16/02/2024 Hora 15:00 Local: Sala de Instrução e Julgamento Situacão: Pendente.
29/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:52

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 19:51

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 19:04

Recebidos os autos
14/08/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 20:53

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0801432-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thayrony Gomes Garcia - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para especificar as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.
02/02/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:13

Recebidos os autos
01/02/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 15:37

Recebidos os autos
20/12/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2022 18:21

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 01:29

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 12:37

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 11:43

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 19:02

Recebidos os autos
13/07/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 13:25

de Conciliação
17/05/2022 11:38

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 14:46

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 19:05

Juntada de Petição de tipo
25/03/2022 01:33

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 09:15

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:02

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 15:52

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 15:44

de Instrução e Julgamento
27/01/2022 19:07

Recebidos os autos
27/01/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 12:10

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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