09/06/2025 02:24

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Priscila Alves de Brito (OAB 29665A/MS) Processo 0801859-02.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Exectdo: Rogério Romero da Silva - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL e Rogério Romero da Silva para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas nesta fase (art. 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).

Honorários conforme acordo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido, com efeitos ex nunc.

Homologo a desistência do prazo recursal, com trânsito em julgado da sentença.

Arquivem-se.

P.R.I.
14/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:23

Recebidos os autos
07/05/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:23

Homologada a Transação
06/05/2025 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:47

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 18:46

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
25/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 10:03

Realizado cálculo de custas
21/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0801859-02.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Exectdo: Rogério Romero da Silva - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se quanto ao retorno do AR de f. 161, sem recebimento (AUSENTE).
14/11/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0801859-02.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Exectdo: Rogério Romero da Silva - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se o devedor a pagar a quantia de R$ 14.356,05 em 15 dias (corrigida conforme parâmetros da sentença até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste a parte credora em 10 dias.
02/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:13

Recebidos os autos
27/06/2024 16:13

Determinada Requisição de Informações
27/06/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em data
27/06/2024 14:51

Evolução da Classe Processual
10/06/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:42

Recebidos os autos
16/05/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:42

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
26/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:43

Recebidos os autos
05/12/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 09:01

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 09:00

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 08:56

Realizado cálculo de custas
20/11/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
12/10/2023 00:10

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
19/08/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 12:15

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:18

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 09:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:57

Recebidos os autos
28/02/2023 09:57

Determinada Requisição de Informações
27/02/2023 01:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2023 01:28

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 01:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:05

Realizado cálculo de custas
23/02/2023 17:05

Realizado cálculo de custas
23/02/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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