02/09/2025 13:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:59

Conclusos para despacho
27/06/2025 03:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
29/05/2025 13:09

Prazo em Curso
09/05/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
08/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 13:01

Emissão da Relação
11/04/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:15

Prazo em Curso
28/02/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 11:38

Emissão da Relação
29/01/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 14:23

Outras Decisões
03/01/2025 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/09/2024 16:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/09/2024 13:07

Prazo em Curso
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Herradon Lima (OAB 15984/MS) Processo 0830145-61.2021.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Aladir Lima de Ananias, Laura Luisa Ortega Lima, Jaqueline Cavalcante Lima Ribeiro, Gerivaldo Oliveira Lima, Dalila Cavalcante Lima, Cícera Cavalcante Lima Bohre, Deladier Oliveira Lima, Geovani da Silva Lima, Luciana Luisa Ortega Lima Mesquita, Lucimara Ortega Lima, Matheza Além Oliveira Lima, Milene Cavalcante Lima, Neli de Oliveira Lima, Neuraci Oliveira Lima, Regis Layton Cavalcante Lima, Richard Cavalcante Lima, Rosa Luisa Ortega Lima, Valdeir de Oliveira Lima, Valnair Oliveira Santos, Wagner Oliveira Lima - Invtardo: Adonel Pereira Lima, Valmira de Oliveira Lima - Intimação da parte inventariante para manifestar sobre a petição da PGE de f. 212, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/09/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 22:09

Emissão da Relação
06/09/2024 11:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/09/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:24

Autos entregues em carga ao Defensor
22/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:01

Prazo em Curso
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Herradon Lima (OAB 15984/MS) Processo 0830145-61.2021.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Aladir Lima de Ananias, Laura Luisa Ortega Lima, Jaqueline Cavalcante Lima Ribeiro, Gerivaldo Oliveira Lima, Dalila Cavalcante Lima, Cícera Cavalcante Lima Bohre, Geovani da Silva Lima, Deladier Oliveira Lima, Luciana Luisa Ortega Lima Mesquita, Lucimara Ortega Lima, Matheza Além Oliveira Lima - Invtarda: Valmira de Oliveira Lima, Adonel Pereira Lima - Intime-se a parte inventariante para apresentar as últimas declarações, oportunidade em que também deverá comprovar a propriedade dos de cujus sobre o bem inventariado.

Registra-se que a faculdade da apresentação conjunta com o esboço de partilha só tem pertinência se eventualmente antecipado o pagamento do ITCD, bem como não existentes dívidas do espólio.

Caso contrário, o esboço só deverá ser apresentado posteriormente, na fase da partilha (2a. fase).

Para as últimas declarações, deve a parte inventariante observar, indicar e juntar, com base no princípio da cooperação das partes (art. 6 do CPC.): - indicar a certidão de óbito (art. 615, parágrafo único, do CPC.); - rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC, com a necessário apontamento das folhas especificadas de cada informação: a) dos documentos pessoais de cada pessoa relacionada, b) se todos são representados pelo (a) mesmo (a) Advogado (a) e procuração; c) em caso de representação diversa, quem é ou são as partes nessa situação e procuração (ões); d) eventual renúncia de parte herdeira, e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de cada certidão de inexistência de dívida, municipal, estadual e federal; h) de eventual guia de ITCD antecipadamente recolhida; i) eventual avaliação judicial de bem. j) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ.

Prazo: 15 dias. 2) Com as últimas declarações, intimem-se as partes herdeiras não representadas pelo (a) mesmo (a) Advogado (a) e a Procuradoria do Estado para manifestação, no mesmo prazo supra, principalmente sobre o valor dos bens atribuído. 3) Decorridos os prazos, com ou sem manifestações (item 2.), retornem conclusos para decisão interlocutória com a observação: decisão sobre as últimas declarações.
31/07/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 20:29

Emissão da Relação
11/07/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:44

Conclusos para julgamento
02/05/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 15:50

Emissão da Relação
22/04/2024 16:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/04/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/01/2024 03:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2024.
08/01/2024 16:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2023 15:47

Prazo em Curso
17/11/2023 15:53

Prazo em Curso
17/11/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:56

Documento Digitalizado
25/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2023 15:23

Expedição em análise para assinatura
04/10/2023 20:53

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.
04/10/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2023 16:45

Autos preparados para expedição
03/10/2023 16:44

Emissão da Relação
18/09/2023 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/06/2023 21:19

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 22:43

Prazo em Curso
23/05/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
23/05/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023 16:56

Emissão da Relação
19/05/2023 01:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.
13/04/2023 15:20

Prazo em Curso
24/03/2023 13:12

Prazo em Curso
24/03/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 14:56

Documento Digitalizado
22/03/2023 13:28

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/03/2023 15:08

Expedição de Carta.
02/03/2023 23:24

Expedição em análise para assinatura
02/03/2023 23:14

Expedição de Certidão.
02/03/2023 23:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/03/2023 23:09

Expedição de Certidão.
02/03/2023 23:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2022 20:25

Autos preparados para expedição
30/11/2022 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 10:57

Prazo em Curso
25/11/2022 20:43

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
25/11/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2022 11:51

Emissão da Relação
23/11/2022 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 19:27

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 20:37

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.
01/08/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2022 14:14

Emissão da Relação
26/07/2022 16:47

Prazo em Curso
26/07/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2022 19:20

Expedição em análise para assinatura
13/07/2022 20:58

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.
13/07/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2022 22:04

Autos preparados para expedição
12/07/2022 22:03

Emissão da Relação
09/06/2022 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2022 18:14

Proferida decisão interlocutória
13/04/2022 20:35

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 08:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/03/2022 10:36

Prazo em Curso
18/03/2022 20:39

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.
18/03/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2022 00:18

Emissão da Relação
31/01/2022 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2021 14:12

Expedição de Certidão.
03/09/2021 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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