02/06/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 19:45

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdir Custódio da Silva (OAB 8930/MS), Caio Molina Ambrizzi (OAB 25853/MS) Processo 0857221-89.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargdo: Everton Barcellos de Souza - Nos termos da decisão de fls. 111/112: "...

Com a juntada, intime-se o embargado para manifestação em 15 dias. ..."
15/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdir Custódio da Silva (OAB 8930/MS), Caio Molina Ambrizzi (OAB 25853/MS), Vanderson Lucas Batista de Oliveira Dantas (OAB 26946/MS) Processo 0857221-89.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Etiene Garcia da Cunha - Embargdo: Everton Barcellos de Souza - Decisão de fl. 111/112: Vistos, etc. 1 - De inicio, considerando-se que o embargado Marcos Antonio Lopes de Faria Júnior foi excluído do processo de execução (decisão de f. 222 - autos n. 0811939-96.2021.8.12.0001), tem-se que o mesmo, por consequência, tornou-se ilegítimo para responder os presentes embargos de terceiros, razão pela qual acolho o pedido de f. 91/92 e determino a extinção do feito em relação ao mesmo, o que faço com fulcro no art. 485, VI do CPC.

Deixo de arbitrar honorários de sucumbência, vez que o embargado não chegou a ser citado na presente demanda. 2 - Diante da procuração de f. 110, proceda o Cartório com as devidas anotações junto ao SAJ, no que se refere à representação processual do embargado Everton Barcellos de Souza. 3 - Considerando-se que os fatos discutidos na ação de divórcio n. 0802742-54.2020.8.12.0001 mostram-se imprescindíveis para a elucidação da celeuma (imóvel penhorado comunicou-se ou não na vigência do casamento do embargante com a executada), defiro o pedido de prova documental formulado pelo embargado (f. 102).

A única ressalva é que a documentação deverá ser apresentada pelo embargante, já que é parte naquele feito, sendo desnecessárias diligencias deste junto para a produção da prova.

Assim, intime-se o embargante para que, no prazo de 15 dias, apresente nos autos cópias do processo n. 0802742-54.2020.8.12.0001 que tratem especificamente do patrimônio do casal (dispensada a juntada de documentos relativos à guarda/alimentos de filhos), sendo eles: a) petição inicial; b) contestação; c) partilha/acordo; d) sentença que homologa a partilha e seu respectivo trânsito em julgado.

Por tratar-se de documentos relacionados à discussão de família, ANOTO O SIGILO JUNTO À DOCUMENTAÇÃO, TÃO LOGO ELA SEJA JUNTADA AO FEITO, de modo que fique visível apenas às partes do processo.

Com a juntada, intime-se o embargado para manifestação em 15 dias. 4 - Quanto ao pedido de produção de prova oral formulado pelo embargante (f. 103/106), postergo sua análise para momento posterior ao da juntada dos documentos indicados no item 3.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/02/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:09

Recebidos os autos
12/02/2025 17:09

Decisão ou Despacho
03/12/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 22:28

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: NATHALIA BROWN SILVA SOBRINHO (OAB 23445/MS), Vanderson Lucas Batista de Oliveira Dantas (OAB 26946/MS) Processo 0857221-89.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Etiene Garcia da Cunha - Embargdo: Everton Barcellos de Souza, Marcos Antônio Lopes de Faria Júnior - DESPACHO DE FL. 99: Vistos etc.

O despacho saneador é providência a ser adotada após a especificação de provas pelas partes.

Somente após as partes dizerem as provas que pretendem produzir é que o processo estará apto a ser saneado, ocasião em que o magistrado irá aferir se há necessidade de se produzir as provas requeridas, inclusive verificando se o objeto da prova postulada é fato controvertido ou não nos autos.

Ao comentar o art. 357 do CPC, abalizada doutrina leciona: "Em regra, tanto o autor, quanto o réu, já terão na petição inicial e na contestação, respectivamente, especificado de maneira genérica as provas que pretendem produzir.

Prática comum sob a égide do CPC/1973, porém, é promover a intimação das partes, antes da decisão de saneamento, proporcionando-lhes nova oportunidade para especificação de provas, esclarecendo sua relevância. É salutar que essa prática continue a existir, pois além de prestigiar o direito à ampla defesa e a cooperação entre os sujeitos do processo, auxiliará o juiz na organização das provas.

Outrossim, é somente nesse momento procedimental, depois de estabelecido o contraditório, por meio da contestação e eventual réplica, que as partes terão melhores condições de identificar os pontos controvertidos e os meios de prova mais apropriados para esclarecê-los.".

Por este motivo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou digam se pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Intimem-se.
30/07/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:47

Recebidos os autos
10/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:45

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 14:16

Recebidos os autos
18/12/2023 14:15

Outras Decisões
05/12/2023 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:59

Recebidos os autos
09/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 07:03

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 07:41

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 19:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 18:50

Apensado ao processo numero do processo
04/10/2023 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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