23/07/2025 07:21

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:46

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 15:43

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:04

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 19:04

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:49

Recebidos os autos
09/07/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:00

Recebidos os autos
17/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:03

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 17:03

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0810383-85.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaqueline Andrade da Silva - Exectdo: TAM Linhas Aéreas - Expeça-se alvará, na forma requerida.

A parte ré já foi intimada anteriormente do valor buscado, dispensando nova intimação.

Requeira a parte autora o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se
14/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:01

Recebidos os autos
02/04/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0810383-85.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaqueline Andrade da Silva - Exectdo: TAM Linhas Aéreas - [...] Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.
24/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:54

Evolução da Classe Processual
25/02/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2025 12:39

Recebidos os autos
19/02/2025 12:39

Determinada Requisição de Informações
18/02/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:48

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Néspoli (OAB 6140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Beatriz Alves Correa Garcia (OAB 27918/MS) Processo 0810383-85.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Andrade da Silva - Réu: TAM Linhas Aéreas - Sent. de fls.129-135: (...) Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados para o fim de:a) condenar TAM Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais em favor de Jaqueline Andrade da Silva, cujo valor tenho por bem estipular em R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre esse montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA-IBGE, cuja incidência é de se dar a partir da data da prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), além de juros moratórios de acordo com a taxa legal estabelecida no art. 406, § 1º, do Código Civil (taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA-IBGE, a partir da citação (30/04/2024 – fl. 51);b) condenar TAM Linhas Aéreas ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:26

Recebidos os autos
23/01/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0810383-85.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Andrade da Silva - Réu: TAM Linhas Aéreas - Aguarde-se a finalização do processo em apenso para que ambos venham conclusos para sentença em conjunto.

Intimem-se
13/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 10:50

Recebidos os autos
03/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
24/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:42

Recebidos os autos
02/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0810383-85.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Andrade da Silva - Réu: TAM Linhas Aéreas - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2024 13:38

de Conciliação
31/07/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:20

Apensado ao processo numero do processo
06/05/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024 16:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 08:56

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:39

Recebidos os autos
20/03/2024 11:30

Determinada Requisição de Informações
15/03/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 16:28

Recebidos os autos
06/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 12:48

Recebidos os autos
26/02/2024 12:48

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 15:29

Recebidos os autos
23/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2023 15:16

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 15:44

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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