26/02/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:19

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0803449-68.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Linderney Macedo de Oliveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Tópico final da r. sentença de fls 671/673: Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:10

Recebidos os autos
26/11/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0803449-68.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Linderney Macedo de Oliveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para o fim de: A) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, em favor da parte autora, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescidos de correção monetária pelo INPC e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data de prolação desta sentença.

A contar de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais.

B) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, nos valores R$ 378.549,28 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) a título de danos materiais, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data do sinistro (10/09/2020 - f. 42), e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

A contar de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais.

Face a sucumbência mínima, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paranaíba, data da assinatura eletrônica.
01/08/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:32

Recebidos os autos
29/07/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:54

Recebidos os autos
27/11/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 21:46

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 13:59

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 13:57

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:04

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:50

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:42

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:14

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:41

Recebidos os autos
21/07/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:17

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:05

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 14:04

Juntada de tipo de documento
12/04/2023 11:17

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 11:17

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:00

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 09:48

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 09:48

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 14:06

de Instrução e Julgamento
24/02/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:12

Recebidos os autos
23/02/2023 14:12

Recebidos os autos
23/02/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 15:12

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:27

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 00:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:19

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:37

Juntada de Petição de tipo
10/09/2022 01:55

Decorrido prazo de parte
25/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:56

de Instrução e Julgamento
23/08/2022 13:56

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 13:56

de Instrução e Julgamento
23/08/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:06

Recebidos os autos
22/08/2022 17:06

Outras Decisões
19/08/2022 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2022 15:04

Juntada de Petição de tipo
17/08/2022 21:00

Juntada de Petição de tipo
11/08/2022 01:43

Decorrido prazo de parte
29/07/2022 13:36

Juntada de Petição de tipo
27/07/2022 18:28

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2022 17:17

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:25

Juntada de tipo de documento
28/06/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2022 14:53

Recebidos os autos
13/06/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:05

Recebidos os autos
06/06/2022 12:54

Juntada de tipo de documento
06/06/2022 12:54

Juntada de tipo de documento
01/06/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 21:45

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 13:59

Expedição de tipo de documento.
09/05/2022 13:47

Juntada de Petição de tipo
12/04/2022 14:36

Juntada de tipo de documento
05/04/2022 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:37

Expedição de tipo de documento.
04/04/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 14:31

de Instrução e Julgamento
28/03/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 10:33

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
11/03/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 17:38

Recebidos os autos
02/02/2022 17:38

Decisão de Saneamento e Organização
29/10/2021 15:46

Juntada de Petição de tipo
16/09/2021 11:17

Juntada de Petição de tipo
16/09/2021 11:16

Juntada de Petição de tipo
13/09/2021 09:00

Juntada de Petição de tipo
24/08/2021 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 09:46

Juntada de Petição de tipo
30/06/2021 15:05

Juntada de Petição de tipo
30/06/2021 15:05

Juntada de Petição de tipo
23/06/2021 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 18:26

Juntada de Petição de tipo
24/05/2021 00:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 23:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2021 21:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2021 21:45

Juntada de Petição de tipo
12/04/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 13:59

de Conciliação
03/04/2021 20:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2021 18:00

Juntada de Petição de tipo
25/03/2021 13:41

Juntada de Petição de tipo
01/03/2021 12:10

Juntada de tipo de documento
24/02/2021 20:17

Juntada de Petição de tipo
13/02/2021 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 18:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 18:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2021 00:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 14:27

Expedição de tipo de documento.
01/02/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 13:36

Expedição de tipo de documento.
01/02/2021 13:36

de Instrução e Julgamento
16/12/2020 14:09

Juntada de Petição de tipo
07/12/2020 09:56

Juntada de Petição de tipo
03/12/2020 18:27

Recebidos os autos
03/12/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2020 23:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 18:49

Juntada de Petição de tipo
02/11/2020 16:00

Recebidos os autos
02/11/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2020 07:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 07:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 21:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/10/2020 21:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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