16/06/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 02:21

Decorrido prazo de parte
26/05/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:53

Recebidos os autos
20/05/2025 15:53

Recebidos os autos
20/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:17

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 14:17

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:56

Recebidos os autos
26/11/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Éros Sant'Anna Betoni (OAB 21130A/MS), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0800721-49.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Alonso de Lima - Fica a parte autora devidamente intimada, para querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Éros Sant'Anna Betoni (OAB 21130A/MS), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604A/MS) Processo 0800721-49.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Alonso de Lima - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, a fim de: a) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo IGPM e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data de seu arbitramento.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais; b) determinar que a requerida atualize e libere a margem consignável do autor, bem como proceda a suspensão dos descontos discutidos nestes autos.

Por conseguinte, confirmo a liminar de fls. 32/33.

Face a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atendendo aos critérios do art. 85, §2º, do código de processo civil.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do cpc, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao egrégio tribunal de justiça do estado de mato grosso do sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do cpc).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/08/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:14

Recebidos os autos
29/07/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:37

Recebidos os autos
22/11/2023 09:37

Outras Decisões
06/09/2023 19:33

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:04

Recebidos os autos
21/07/2023 17:04

Decisão ou Despacho
27/04/2023 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 14:19

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:08

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 18:47

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:47

Recebidos os autos
15/02/2023 15:47

Tutela Provisória
06/02/2023 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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