18/07/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:29

Recebidos os autos
17/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 20:11

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 06:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 03:19

Decorrido prazo de parte
31/01/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS) Processo 0840872-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jolmara Silva Antunes Maia - Réu: Banco Pan S.A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
27/01/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 16:53

de Conciliação
02/12/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS) Processo 0840872-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jolmara Silva Antunes Maia - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 03/12/2024, às 16:40h, CEJUSC- TJMS sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, CEP: 79040-320, Telefones: (67) 3317-3973, (67)3317-3983/ (67)98472-8046 (com WhatsApp) /(67) 98468-7357 (com WhatsApp).OBSERVAÇÃO: Se houver REQUERIMENTO EXPRESSO, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

Neste caso a Audiência de Conciliação será realizada por Videoconferência, pelo Sistema de Microsoft Teams.

No dia e horário aprazado para realização do ato, as partes devem acessar o site do TJMS, por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e selecionar a Sala de Espera 16ª Vara Cível de Campo Grande – Mediação e Conciliação.

Em caso de dúvidas quanto ao acesso à sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC-CIJUS por meio dos telefones: (67) 3317-8574, (67)3317-8683 e (67)98478-2207 (com WhatsApp).
29/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:30

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:13

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 17:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 17:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 17:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS) Processo 0840872-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jolmara Silva Antunes Maia - Réu: Banco Pan S.A. -

Vistos.

Recebe-se a inicial em todos os seus termos.

Anote-se.

Deferem-se os benefícios da justiça gratuita.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
12/09/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:05

Recebidos os autos
23/08/2024 12:05

Determinada Requisição de Informações
07/08/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 12:29

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS) Processo 0840872-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jolmara Silva Antunes Maia - Nos termos do artigo 55, §1º do CPC: Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado.

No caso dos autos, observa-se que a parte autora distribuiu a presente demanda em apenso aos autos de nº 0808322-60.2023.8.12.0001, ao argumento de que o banco réu jamais teria cumprido a determinação judicial fixada naqueles autos.

Contudo, observo que a mencionada demanda se encontra com o status de julgada, inclusive, já na fase expropriatória de bens, situação esta que afasta a competência deste juízo para processar a presente demanda pelo motivo defendido na inicial.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 55, §1º do CPC, determino que a serventia proceda o desapensamento desses autos da demanda de nº 0808322-60.2023.8.12.0001, e após, remetam-se os autos ao cartório distribuidor, a fim de possibilitar a redistribuição desses autos à uma das Varas Cíveis desta Comarca, por sorteio.

Cumpra-se com urgência.
01/08/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:24

Desapensado do processo número do processo
31/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:49

Recebidos os autos
31/07/2024 13:49

Decisão ou Despacho
12/07/2024 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 04:35

Apensado ao processo numero do processo
12/07/2024 04:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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