06/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/05/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804077-20.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Zilda de Oliveira Prata Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Apelado: Mass Serviços de Informações Cadastrais Eirelli Advogado: Rodrigo Aparecido Seno (OAB: 308918/SP) Advogado: Celina Eiko Makino Nicoleti (OAB: 286058/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA APRESENTADOS POR AMBAS AS PARTES - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS BASEADA EXCLUSIVAMENTE NAS ALEGAÇÕES UNILATERAIS DA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO - SENTENÇA NULA - RECURSO PROVIDO.

Há cerceamento de defesa se o pedido de produção de prova não atendido pelo julgador for imprescindível para a solução da controvérsia.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
13/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:28

Provimento
08/05/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804077-20.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Zilda de Oliveira Prata Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Apelado: Mass Serviços de Informações Cadastrais Eirelli Advogado: Rodrigo Aparecido Seno (OAB: 308918/SP) Advogado: Celina Eiko Makino Nicoleti (OAB: 286058/SP) Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:35

Inclusão em pauta
06/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 13:25

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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