21/03/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:30

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 01:53

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA), Thiago Sant'ana Reis Santos Aguiar (OAB 73373/BA) Processo 0801378-78.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Agueiro Cardoso - Réu: Banco Agibank S/A - SENTENÇA Trata-se de ação de Contratos Bancários.

O autor requereu a desistência da ação (p. 175). É o breve relatório.

Decido.

Primeiramente, deve ser considerado que a desistência é uma faculdade processual, que só encontra limitação quando manifestada em processo que já conta com a resposta da parte contrária, conforme § 4º do art. 485 do CPC.

No presente caso, o réu manifestou-se a favor da desistência requerida pelo autor (pág. 178).

Posto isso, homologo a desistência da ação (p. 175) e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de eventuais custas finais, com a ressalva do § 3º do art. 98 do CPC, pois beneficiário da gratuidade judicial.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais.

Publique-se no órgão oficial (DJ) a presente Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ, ficando as partes intimadas por este ato.

Desnecessária a intimação pessoal das partes.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente, com baixa na Distribuição.
22/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:41

Recebidos os autos
20/01/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:40

Extinto o processo por desistência
17/01/2025 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA), Thiago Sant'ana Reis Santos Aguiar (OAB 73373/BA) Processo 0801378-78.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Agueiro Cardoso - Réu: Banco Agibank S/A - Do pedido de desistência do feito, manifeste-se a parte contrária.
12/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA), Thiago Sant'ana Reis Santos Aguiar (OAB 73373/BA) Processo 0801378-78.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Agueiro Cardoso - Réu: Banco Agibank S/A - Oferecida a contestação, intime-se a autora para, querendo, impugná-la, em 15 (quinze) dias.
12/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 15:22

Audiência tipo de audiência situação.
16/10/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 01:32

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 10:15

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA), Thiago Sant'ana Reis Santos Aguiar (OAB 73373/BA) Processo 0801378-78.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Agueiro Cardoso - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 17/10/2024 Hora 15:20 Local: Sala Mediador/Concilador
02/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2024 07:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:29

Recebidos os autos
25/07/2024 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 14:12

Recebidos os autos
18/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 21:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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