11/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 09:23

Transitado em Julgado em "data"
01/02/2025 01:11

Recebidos os autos
01/02/2025 01:11

Confirmada
01/02/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/01/2025 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 11:34

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808574-39.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Hedge Capital Serviços Especializados Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Lúcio Barbosa Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL OU OBSCURIDADE - OMISSÃO SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE.

O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:33

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
10/01/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808574-39.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Hedge Capital Serviços Especializados Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Lúcio Barbosa Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Julgamento Virtual Iniciado
09/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:40

Inclusão em pauta
08/11/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2024 16:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808574-39.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Hedge Capital Serviços Especializados Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Lúcio Barbosa Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Vistos, etc.

Intime-se o embargado para apresentar resposta aos embargos de declaração no prazo legal.

P.I.C.

Campo Grande, 28 de outubro de 2024.
28/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/10/2024 14:41

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:52

Expedida/certificada
17/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:51

Expedição de "tipo de documento".
17/09/2024 11:13

Confirmada
17/09/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:03

Expedida/Certificada
17/09/2024 01:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 01:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808574-39.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Hedge Capital Serviços Especializados Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Lúcio Barbosa Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 09:39

Expedição de "tipo de documento".
16/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808574-39.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Hedge Capital Serviços Especializados Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Lúcio Barbosa Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Cláudia Bossay Assumpção Fassa (OAB: 7670/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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