20/09/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 12:08

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 14:28

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0842771-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Atilio Toniazzo - Ré: Marcia Vargas - Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre partes às f. 66-71, por sentença, para que produza os seus efeitos legais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas (CPC, art. 90, § 3º).

Honorários como pactuado.

P.R.I.

Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas necessárias.
06/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:30

Recebidos os autos
04/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:17

Homologada a Transação
22/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:14

Conclusos para julgamento
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0842771-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Atilio Toniazzo - Ré: Marcia Vargas - 1.

Com efeito, "pode o juízo investigar sobre a real situação financeira do requerente antes de deferir o benefício da assistência judiciária gratuita.

Precedentes". (STJ, AgRg no AREsp 181.573/MG, Rel.

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 16/10/2012, DJe 30/10/2012). 2.

Assim, tendo em vista que, em se tratando de pessoa jurídica, inexiste a mesma presunção de veracidade quanto à declaração de hipossuficiência, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, apresente aos autos documentos que comprovem sua necessidade financeira e incapacidade de arcar com as custas processuais, em especial extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos seis meses, sob risco de indeferimento do pedido de justiça gratuita nos termos do artigo 99 § 2º e artigo 321 do Código de Processo Civil.
01/08/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:26

Recebidos os autos
25/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:26

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:23

INCONSISTENTE
22/07/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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