04/04/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Michelly Bruning (OAB 9269/MS) Processo 0801384-70.2024.8.12.0015 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Maria Benta de Oliveira - Intimem-se as partes da Sentença de fls. 38/39: “Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido para deferir o pedido de alvará judicial em favor da requerente para que possa levantar os valores disponíveis em instituições financeiras e pertencentes ao falecido, José Cristiano de Oliveira, decorrentes do saldo de conta bancária, saldo de FGTS e verbas trabalhistas/previdenciárias que ela fazia jus, na forma como pleiteada às f. 01-04.

Expeça-se o necessário.

Sem custas, diante da gratuidade da justiça.

Tendo em vista que se operou a preclusão lógica, nos termos do art. 1.000 do NCPC, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Às providências.”
01/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:35

Recebidos os autos
31/03/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:10

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:17

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 17:12

Recebidos os autos
27/03/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 00:46

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 07:25

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Michelly Bruning (OAB 9269/MS) Processo 0801384-70.2024.8.12.0015 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Maria Benta de Oliveira - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do ofício de fl. 22.
10/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:57

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 18:42

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:56

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Michelly Bruning (OAB 9269/MS) Processo 0801384-70.2024.8.12.0015 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Maria Benta de Oliveira -

Vistos.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de dez dias, informe a este juízo acerca de eventual saldo em nome do falecido José Cristiano de Oliveira.

Após, com a juntada das informações, em abono ao principio do contraditório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de cinco dias.

Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 721, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações acima, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. Às providências.
02/08/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 16:42

Recebidos os autos
27/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 06:55

Retificação de Classe Processual
24/07/2024 22:38

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 22:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 22:36

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 22:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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