TJMS - 0802731-35.2024.8.12.0017
1ª instância - Nova Andradina - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 12:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0802731-35.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Laurita Silva Rodrigues - Réu: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos, etc.
As partes, juntamente com seus procuradores, transacionaram quanto ao objeto da lide, cujas cláusulas e condições apresentaram às f. 104-106.
Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil.
Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.
Ficam autorizados os levantamentos e desentranhamentos de documentos necessários.
Em decorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
02/08/2024 20:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 18:01
Recebidos os autos
-
05/06/2024 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 18:01
Homologada a Transação
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22/05/2024 18:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 23:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 23:29
INCONSISTENTE
-
16/05/2024 23:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2024 21:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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