03/06/2025 17:32

Precatório
03/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Precatório nº 1604199-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. da S. de M.

Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessado: A.

V.

P.

S.

I. de A.

Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Cessionário: E.

W.

Advogado: JERRY MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB: 27608/MS) Assim, anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme decisão do Juízo da Execução de f. 65. À Coordenadoria de Cálculos e de Liquidação de Precatórios.

I.C.
27/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 13:14

Outras Decisões
15/05/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:50

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 13:46

Precatório
23/11/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:52

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:52

Expedição de precatório/rpv
04/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:44

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:43

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1604199-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. da S. de M.

Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessado: A.

V.

P.

S.

I. de A.

Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Cessionário: E.

W.

Advogado: JERRY MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB: 27608/MS) Anote-se a cessão de f. 27-33, por estar formalmente em ordem.

Registre-se, por oportuno, que a anotação não representa declaração de direito ao recebimento de qualquer importância, sendo o pagamento condicionado à existência de saldo do cedente e a não concorrência de terceiro.

Ciente ainda o cessionário que, nos termos do art. 36, parágrafo único, da Res 303/2019 do CNJ: "As contribuições previdenciárias, o imposto de renda e o recolhimento do FGTS não sofrem alterações em razão da cessão de crédito, penhora ou destaque de honorários contratuais".

Cientifique-se o ente devedor e o Juízo da Execução, conforme art. 45, § 1º, da Resolução nº 303, de 18.12.2019, do CNJ.

Após o presente precatório ser liquidado, intimem-se as partes do cálculo.

Aguarde-se a ordem cronológica para pagamento. Às providências.

Intimem-se.
31/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 08:45

Provimento Monocrático
07/10/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 15:28

Decorrido prazo de "nome da parte".
21/09/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/09/2024 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:41

Expedição de "tipo de documento".
10/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicação
10/09/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1604199-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. da S. de M.

Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessado: A.

V.

P.

S.

I. de A.

Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Considerando o instrumento de cessão apresentado às f. 23/36, ficam as partes intimadas na pessoa de seu procurador para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender de direito (art. 45, caput, Resolução nº. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça).
09/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/08/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:23

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:31

Expedição de "tipo de documento".
05/08/2024 15:25

Expedição de precatório/rpv
02/08/2024 18:01

Expedição de precatório/rpv
02/08/2024 18:01

Expedição de "tipo de documento".
02/08/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicação
31/07/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1604199-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. da S. de M.

Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessado: A.

V.

P.

S.

I. de A.

Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Trata-se de crédito decorrente de ação movida em desfavor de Entidade Federal e o cálculo segue os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e legislação federal específica, do Conselho da Justiça Federal.

Assim, desnecessária por ora a conferência do memorial de cálculo.

Conforme certidão de f. 09, a presente Requisição está formalmente perfeita.

Instaure-se o procedimento.

Expeça-se o ofício, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento será feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação.

Consigne-se também que o depósito deverá ser integral, eis que, havendo incidência, tanto o imposto de renda quanto a contribuição previdenciária serão retidos na fonte, por ocasião da expedição do alvará, conforme dispõe o artigo 35, I, da Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Nessa senda, importa esclarecer que o cálculo de retenção dos tributos será elaborado em conformidade com a legislação vigente e com as Instruções Normativas editadas pela Receita Federal.

Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - depositar o crédito em subconta própria, estando o valor atualizado conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal, intime-se o credor para que, em cinco dias, proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet- http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria, fato que poderá ser antecipado pelos interessados.

Inerte, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento e arquivem-se até ulterior manifestação Intimem-se. Às providências.
30/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:17

Expedição de "tipo de documento".
29/07/2024 16:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:38

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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