30/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Processo Reativado
12/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 19:11

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 18:59

Prazo em Curso
01/04/2025 18:56

Documento Digitalizado
01/04/2025 18:55

Prazo em Curso
13/03/2025 14:02

Prazo em Curso
11/03/2025 14:16

Documento Digitalizado
10/03/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/03/2025 15:33

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 15:33

Documento Digitalizado
06/02/2025 07:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:36

Juntada de Ofício
06/12/2024 07:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:06

Autos preparados para expedição
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0804908-91.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elde França do Reis - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - A parte Autora manifestou concordância com a proposta de acordo pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (fl. 117).

Assim, homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos da petição de fls. 90/96.

Expeça-se alvará em favor do Perito, mediante transferência para conta indicada.

Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito.

Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a CEAB-DJ (órgão competente do INSS), conforme item 2.

REQUERIMENTOS (fl. 93).

Com o trânsito em julgado, evolua-se para Cumprimento de Sentença, devendo as partes informarem o valor do crédito para expedição de RPV/Precatório.

P.R.I.C.
08/10/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 09:44

Emissão da Relação
19/09/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:57

Registro de Sentença
19/09/2024 16:57

Homologada a Transação
17/09/2024 17:27

Conclusos para julgamento
16/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:08

Prazo em Curso
02/09/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 06:47

Emissão da Relação
27/08/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 02:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.
21/08/2024 07:14

Prazo em Curso
19/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0804908-91.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elde França do Reis - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro.
01/08/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 07:49

Emissão da Relação
15/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:57

Prazo em Curso
28/05/2024 11:59

Prazo em Curso
14/05/2024 16:12

Juntada de NULL
14/05/2024 16:12

Juntada de Mandado
03/05/2024 13:29

Prazo em Curso
19/04/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 18:40

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:17

Emissão da Relação
18/04/2024 12:12

Expedição em análise para assinatura
16/04/2024 14:42

Autos preparados para expedição
16/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:42

Documento Digitalizado
16/04/2024 14:42

Documento Digitalizado
15/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 18:08

Documento Digitalizado
02/04/2024 15:47

Expedição de Carta.
02/04/2024 12:34

Expedição em análise para assinatura
16/02/2024 07:11

Autos preparados para expedição
09/02/2024 17:56

Prazo em Curso
09/02/2024 17:55

Documento Digitalizado
07/02/2024 16:04

Prazo em Curso
16/11/2023 09:35

Autos preparados para expedição
26/10/2023 07:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.
16/10/2023 02:43

Expedição de Certidão.
06/10/2023 22:43

Expedição de Certidão.
06/10/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:09

Autos preparados para expedição
26/09/2023 04:39

Prazo em Curso
25/09/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 14:14

Prazo em Curso
25/09/2023 14:13

Documento Digitalizado
25/09/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023 17:50

Prazo em Curso
22/09/2023 17:46

Emissão da Relação
05/09/2023 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2023 13:51

Gratuidade da Justiça
31/08/2023 08:58

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2023 17:11

Tutela Provisória
24/07/2023 10:57

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:56

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2023 17:11

Informação do Sistema
07/07/2023 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/07/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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