26/05/2025 10:44

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Eduardo Varao Chaves (OAB 460119/SP) Processo 0833213-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Christian Thalles Salomão do Nascimento - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Christian Thalles Salomão do Nascimento, R$ 1.506,26
31/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:59

Realizado cálculo de custas
31/03/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:53

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:16

Recebidos os autos
17/02/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/01/2025 06:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 03:00

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Eduardo Varao Chaves (OAB 460119/SP) Processo 0833213-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Christian Thalles Salomão do Nascimento - Vistos, etc. 1 - Tendo em vista que a parte intimada a comprovar a sua hipossuficiência apresentou apenas pedido de suspensão do feito, tendo o prazo requerido expirado, intime-se a parte autora para diligenciar em quinze dias o recolhimento das custas iniciais e, caso não o faça, a consequência será a prevista no art. 290, do Código de Processo Civil, que prevê "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". 2 - Com ou sem o recolhimento das custas, tornem conclusos para deliberações.

Cumpra-se.
28/11/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:29

Recebidos os autos
21/11/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Eduardo Varao Chaves (OAB 460119/SP) Processo 0833213-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Christian Thalles Salomão do Nascimento - Vistos, etc. 1 - O AUTOR requereu a concessão da gratuidade da justiça, trazendo aos autos tão somente a declaração de hipossuficiência econômica. É bem verdade que o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil dispõe que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", todavia, essa presunção não é absoluta, e pode ser afastada quando o magistrado verificar que há elementos nos autos que apontem para, no mínimo, que o alegado pode ser inverossímil.

Na espécie, nota-se que o autor apenas apontou sua profissão, bem como não apresentou qualquer documento que indique sua condição econômica a fim de justificar a concessão do benefício.

Ademais, o art. 99, § 2o, do CPC, parte final, determina que o juiz "(...) antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Portanto, determino à parte que, no prazo de cinco dias, traga aos autos documentos comprovando a real hipossuficiência econômica alegada.

Decorrido o prazo sem manifestação [o que deve ser certificado], desde já fica indeferido/revogado o benefício, devendo a serventia promover a devida intimação para recolhimento de custas na forma do art. 290, do CPC. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
01/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:22

Recebidos os autos
29/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 04:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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