30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805485-92.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Antonio Apoena Machado Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805485-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Apoena Machado - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Intimação da parte requerida para, querendo, no prazo de 15(quinze), apresentar as contrarrazões recursais ao recurso de apelação às fls.138/150.
16/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:00

Juntada de Petição de Apelação
20/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805485-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Apoena Machado - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Sentença de fls.124/134: Ante o exposto, REJEITO as preliminares invocadas e com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antonio Apoena Machado.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:09

Recebidos os autos
18/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:09

Julgamento com Resolução de Mérito
17/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
13/09/2024 03:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.
12/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805485-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Apoena Machado - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Despacho de fls.115:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:08

Recebidos os autos
19/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:03

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0805485-92.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Apoena Machado - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
05/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2024 16:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:54

Expedição de Carta.
12/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:44

Expedição de Carta.
11/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
10/06/2024 13:53

Recebidos os autos.
10/06/2024 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 04:40:00, 6ª Vara Civel.
04/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:55

INCONSISTENTE
04/06/2024 17:39

Recebidos os autos
04/06/2024 17:39

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:54

INCONSISTENTE
29/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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