04/08/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:27

Documento Digitalizado
01/08/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 18:25

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 13:47

Autos preparados para expedição
30/07/2025 13:47

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 13:48

Emissão da Relação
23/07/2025 09:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:44

Registro de Sentença
23/07/2025 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 06:20

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/07/2025 07:15

Cobrança exaurida no GECOF
11/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/07/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 15:44

Prazo em Curso
27/06/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 14:16

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 07:11

Emissão da Relação
24/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0804688-93.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Luiza Cristina de Souza Oliveira - Exectda: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Despacho de fls. 189/190: "intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC"
19/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 15:36

Prazo em Curso
18/06/2025 15:36

Expedição de Carta.
18/06/2025 15:33

Emissão da Relação
18/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 16:47

Evolução da Classe Processual
17/06/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 09:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/06/2025 09:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/06/2025 09:38

Transitado em Julgado em data
31/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0804688-93.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Cristina de Souza Oliveira - Ré: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Intimação da sentença de fls. 167/176,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, para o fim de declarar a inexistência do débito objeto da faturas de cartão de crédito de fls. 147/150, bem como, para condenar a parte ré, solidariamente, ao pagamento à parte autora da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais por ato ilícito praticado, nos termos da fundamentação acima exposta, devidamente corrigida a partir da presente sentença e com juros de mora a partir da citação, até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos).

Considerando que a parte autora decaiu em parte mínima, condeno a parte ré, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atentando-se aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e ao tempo de tramitação do feito.

Por fim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, recolhidas as custas devidas pela parte ré, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.
08/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 13:45

Emissão da Relação
06/05/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:18

Registro de Sentença
06/05/2025 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 07:45

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0804688-93.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Cristina de Souza Oliveira - Ré: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas, Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Assim, a fim de evitar a alegação de nulidades futuras, faculto às partes nova especificação de provas.

Dessa forma, consoante disposto no disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
28/01/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 11:43

Emissão da Relação
20/01/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 17:44

Outras Decisões
26/11/2024 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 15:59

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:27

Informação do Sistema
14/10/2024 10:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0804688-93.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Cristina de Souza Oliveira - Ré: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas, Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Fica a parte AUTORA INTIMADA a se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do teor constante nas fls.146-154.
09/10/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
08/10/2024 11:39

Emissão da Relação
03/09/2024 15:18

Prazo em Curso
03/09/2024 15:13

Juntada de NULL
29/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:28

Prazo em Curso
22/08/2024 15:25

Documento Digitalizado
22/08/2024 13:33

Juntada de NULL
21/08/2024 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2024 17:43

Prazo em Curso
05/08/2024 13:26

Expedição de Ofício.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0804688-93.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Luiza Cristina de Souza Oliveira - Ré: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas, Pefisa SA Crédito Financiamento e Inventimento - Initmação do despacho de fls.139, bem como intimação da parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos as faturas que ensejaram a negativação discutida no presente feito (fl. 29), sob pena de, não o fazendo, serem admitidos como verdadeiros os fatos que a parte autora pretende provar por meio destes documentos (art. 40, I, do CPC).
02/08/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 15:57

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 12:19

Emissão da Relação
31/07/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 06:48

Conclusos para julgamento
19/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 07:02

Prazo em Curso
01/04/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 10:43

Emissão da Relação
28/02/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:43

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:52

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 09:53

Prazo em Curso
30/10/2023 17:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 17:20

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
27/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 15:27

Prazo em Curso
25/09/2023 19:41

Expedição em análise para assinatura
25/09/2023 19:40

Expedição de Carta.
25/09/2023 19:39

Expedição de Carta.
25/09/2023 19:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2023 19:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2023 19:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2023 20:38

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.
11/09/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 07:25

Autos preparados para expedição
11/09/2023 07:23

Emissão da Relação
24/08/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 14:00

Autos preparados para expedição
24/08/2023 13:49

Prazo em Curso
24/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 05:20:00, 2ª Vara Cível.
24/08/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2023 18:07

Prazo em Curso
23/08/2023 18:01

Emissão da Relação
08/08/2023 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 16:36

Tutela Provisória
26/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 18:21

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2023 18:02

Outras Decisões
06/07/2023 16:00

Conclusos para despacho
05/07/2023 21:19

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
05/07/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2023 17:01

Emissão da Relação
04/07/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:21

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806634-66.2024.8.12.0021

Carlos Eduardo Von Hulsen Tosta Valoes M...

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0801093-73.2020.8.12.0027

Jose Henriques

Banco do Brasil SA

Advogado: Adriano de Almeida Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2020 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0801093-73.2020.8.12.0027

Jose Henriques

Banco do Brasil SA

Advogado: Gilberto Martin Andreo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0813383-93.2023.8.12.0002

Arnaldo Perenhas Junior

Izidorio Oliveira

Advogado: Marcos Alcara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0800606-40.2019.8.12.0027

Jose Francisco da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2019 16:14

Exibir Processo