26/06/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 16:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2025 16:47

de Conciliação
25/06/2025 15:52

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 15:49

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 15:49

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 13:26

Recebidos os autos
21/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0801231-63.2022.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva, Thalia da Silva Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para compareceram na audiência de conciliação designada para o dia 25/06/2025 às 16:30 horas, nos termos da certidão de folhas 130/131.
15/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:19

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 07:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 12:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 12:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 12:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:07

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0801231-63.2022.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Considerando a ordem de serviço nº 001/2025 desta 1ª Vara Cível e a META 3/2024 do CNJ, assim como o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º e art. 139, V, todos do Código de Processo Civil, por vislumbrar a possibilidade de realização de acordo nos presentes autos, determino sua remessa ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para que seja designada audiência de conciliação.

Infrutífera a tentativa de conciliação, venham os autos imediatamente conclusos na fila de SENTENÇA.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:55

Recebidos os autos
01/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0801231-63.2022.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva, Thalia da Silva Souza - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Subsumindo-se o caso em testilha à Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), haja vista a nítida relação de consumo entabulada entre as partes, o que em momento algum foi negado e considerando a melhor aptidão da parte ré para a produção de provas, por deter o domínio das informações negociais, INVERTO, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, o ônus da prova em favor da autora.

Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse na produção de outras provas.

Após, concluso para saneamento ou julgamento antecipado do mérito, conforme o caso.
01/08/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:20

Recebidos os autos
25/07/2024 14:20

Outras Decisões
01/09/2022 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 17:51

Recebidos os autos
31/08/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 05:10

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 05:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2022 03:14

Decorrido prazo de parte
04/08/2022 06:12

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 11:08

Recebidos os autos
02/08/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 07:26

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 07:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2022 22:45

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 09:16

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 04:28

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:26

Juntada de tipo de documento
18/05/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 10:16

Recebidos os autos
17/05/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 17:08

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 06:58

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 06:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2022 14:29

Recebidos os autos
10/05/2022 14:29

Tutela Provisória
04/05/2022 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2022 18:02

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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