20/01/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 17:03

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2025 15:59

Recebidos os autos
17/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802134-13.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nádia Gonçalves Rocha - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás (fls. 305-306)
20/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:56

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:45

Expedição de Ofício.
07/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802134-13.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nádia Gonçalves Rocha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
05/08/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:03

Recebidos os autos
09/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:30

Conclusos para despacho
08/01/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:55

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 16:45

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 15:22

Expedição de Carta.
31/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:36

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 10:09

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/12/2022 19:31

Recebidos os autos
16/12/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 07:22

Conclusos para despacho
30/11/2022 08:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/11/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
24/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:03

Recebidos os autos
17/11/2022 16:03

Recebidos os autos
16/11/2022 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/08/2022 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/07/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2022.
26/07/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/04/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.
09/03/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:45

Recebidos os autos
07/03/2022 16:45

Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:45

Julgado procedente o pedido
25/01/2022 16:16

Conclusos para decisão
21/09/2021 18:30

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2021 09:30

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 19:25

Recebidos os autos
03/09/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 02:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 13:12

Conclusos para despacho
19/08/2021 18:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
19/08/2021 18:57

Expedição de Certidão.
19/08/2021 18:57

INCONSISTENTE
19/08/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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