TJMS - 0817724-95.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 15:34
Arquivado Definitivamente
-
01/05/2025 06:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 13:08
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), Lucas Alberto Rodrigues Matias (OAB 222981/MG) Processo 0817724-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Kaiper Cruz Sá Rosa - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 150:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA o presente cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.
Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).
Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado (p. 149), demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.
Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
29/04/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 12:37
Transitado em Julgado em data
-
29/04/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 20:58
Recebidos os autos
-
28/04/2025 20:58
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 20:58
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 20:58
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2025 18:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2025 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2025 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 16:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/04/2025 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 15:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/04/2025 15:00
Evolução da Classe Processual
-
04/04/2025 15:26
Processo Reativado
-
04/04/2025 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2025 07:45
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 07:43
Transitado em Julgado em data
-
13/03/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), Lucas Alberto Rodrigues Matias (OAB 222981/MG) Processo 0817724-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Kaiper Cruz Sá Rosa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido indenizatório formulado por ANDRÉ KAIPER CRUZ SÁ ROSA, em face da empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A., e condeno a Requerida, ao pagamento de indenização por danos morais fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais), cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação e correção monetária pelo IGP-M/FGV desde o arbitramento, conforme orientam o art. 405 do Código Civil e a Súmula 362 do STJ cumulados ao art. 6º, da Lei 9.099/95.
Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC, sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. ".
Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se. -
12/03/2025 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 10:10
Homologada a Transação
-
17/02/2025 10:10
Recebidos os autos
-
14/02/2025 20:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2025 18:36
Remetidos os Autos para destino.
-
25/01/2025 23:12
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 18:18
Remetidos os Autos para destino.
-
31/10/2024 17:53
de Instrução e Julgamento
-
30/10/2024 16:53
Juntada de Petição de tipo
-
17/09/2024 13:14
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 07:34
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), Lucas Alberto Rodrigues Matias (OAB 222981/MG) Processo 0817724-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Kaiper Cruz Sá Rosa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do r. despacho da página 104:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 102.
Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.
Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.
Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.
Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.
Intime-se.
Cumpra-se. -
10/09/2024 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 22:53
Juntada de tipo de documento
-
09/09/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/09/2024 21:15
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 20:46
Recebidos os autos
-
09/09/2024 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), Lucas Alberto Rodrigues Matias (OAB 222981/MG) Processo 0817724-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Kaiper Cruz Sá Rosa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
06/09/2024 21:02
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:12
de Conciliação
-
04/09/2024 16:07
de Instrução e Julgamento
-
04/09/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2024 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2024 13:51
Juntada de tipo de documento
-
12/08/2024 08:56
Juntada de tipo de documento
-
02/08/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), Lucas Alberto Rodrigues Matias (OAB 222981/MG) Processo 0817724-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Kaiper Cruz Sá Rosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
31/07/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:40
Expedição de tipo de documento.
-
30/07/2024 12:35
de Instrução e Julgamento
-
29/07/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800656-02.2024.8.12.0024
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Km Servicos Agricolas LTDA
Advogado: Tiago dos Reis Ferro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2024 11:20
Processo nº 0811225-03.2021.8.12.0110
Ferreira &Amp; Bombarda LTDA - ME
Silvio Paulo
Advogado: Bruno Francisco Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/06/2021 15:10
Processo nº 0808338-17.2019.8.12.0110
Condominio Residencial Parques Castelo D...
Rosana Helena dos Santos Brites
Advogado: Adriana de Oliveira Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/05/2019 15:57
Processo nº 0006002-64.2024.8.12.0800
Defurv - Delegacia Especializada de Furt...
Micael Renan Rocha Benites
Advogado: Keren Hapuk Teixeira Dantas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/06/2024 13:59
Processo nº 0800827-90.2023.8.12.0024
Banco Panamericano S/A
Jurandir Alves Goulart
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2023 18:50