11/03/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:19

Recebidos os autos
11/03/2025 13:19

Recebidos os autos
11/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 22:27

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 22:26

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 22:26

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803311-92.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo de Lima Mesquita - Réu: Serasa S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para ANULAR a inscrição referente ao contrato nº 00000020036052806000 no valor de R$ 43.797,94 (quarenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).

Por fim, condeno a parte demandada ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Mantenho a liminar.
30/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:11

Recebidos os autos
16/10/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:11

Procedência
15/10/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 09:39

Decorrido prazo de parte
10/10/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803311-92.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo de Lima Mesquita - Réu: Serasa S.A. - 08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
02/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803311-92.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo de Lima Mesquita - Ante o exposto, DEFIRO liminarmente a tutela antecipada de urgência, para determinar que a requerida providencie a exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição de crédito SPC/SERASA, referente à cobrança do contrato 00000020036052806000, no prazo de 05 dias úteis, até ulterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o réu, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.
05/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:28

Recebidos os autos
01/08/2024 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 06:53

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 00:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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