TJMS - 1400995-18.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 15:59
Baixa Definitiva
-
19/07/2023 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 07:42
Baixa Definitiva
-
18/07/2023 07:41
INCONSISTENTE
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24/05/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400995-18.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Recorrido: Nedson Galassi POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Dourados.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
22/05/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 11:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/05/2023 16:45
Recurso Especial não admitido
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02/05/2023 07:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/04/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 05:37
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/03/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400995-18.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Recorrido: Nedson Galassi Ao recorrido para apresentar resposta -
01/03/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/03/2023 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 12:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2023 12:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/02/2023 12:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/02/2023 12:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400995-18.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Dourados Proc.
Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Embargado: Nedson Galassi EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recurso conhecido e rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
24/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400995-18.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Dourados Proc.
Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Embargado: Nedson Galassi Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400995-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Município de Dourados Proc.
Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Agravado: Nedson Galassi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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