24/02/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 11:08

Baixa Definitiva
24/02/2023 11:07

Transitado em Julgado em #{data}
14/02/2023 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:03

INCONSISTENTE
10/02/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400406-26.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Sônia Aparecida Prado Lima Paciente: Adriano da Costa Euzébio Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Interessado: Alessandra Marques Interessado: Jessica Luana Marques É caso de negativa monocrática de seguimento da ordem, com fundamento nos artigos 3º do Código de Processo Penal e 932, III, do Código de Processo Civil (STJ - AgRg no AREsp 977.588/PA, Rel.

Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 15/12/2016, DJe 10/02/2017), pois prejudicada pela perda superveniente de objeto, pois já concedida ao paciente, em primeira instância, a liberdade almejada na inicial desta impetração.

Logo, monocraticamente, nego seguimento à pretensão.

P.I.C.

Oportunamente, arquive-se.
09/02/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 16:21

Recebidos os autos
09/02/2023 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/02/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:06

Juntada de Informações
09/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:38

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 17:27

Prejudicado o recurso
08/02/2023 16:42

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:54

Inclusão em Pauta
31/01/2023 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2023 15:48

Conclusos para decisão
30/01/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 14:50

Recebidos os autos
30/01/2023 14:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/01/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:43

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:55

Juntada de Informações
23/01/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 00:41

INCONSISTENTE
23/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 14:18

Expedição de Ofício.
20/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 13:45

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:05

Conclusos para decisão
20/01/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:05

Distribuído por sorteio
20/01/2023 11:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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