TJMS - 0800170-20.2020.8.12.0036
1ª instância - Inocencia - Vara Unica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 13:38
Prazo em Curso
-
24/06/2025 16:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/06/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 14:34
Informação do Sistema
-
23/04/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 05:51
Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
-
14/04/2025 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/04/2025 21:27
Emissão da Relação
-
17/02/2025 13:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/02/2025 13:29
Outras Decisões
-
27/01/2025 06:16
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 06:16
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 06:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/01/2025 17:24
Evolução da Classe Processual
-
09/10/2024 17:31
Prazo em Curso
-
09/10/2024 17:31
Autos preparados para expedição
-
04/10/2024 15:35
Informação do Sistema
-
04/10/2024 15:35
Apensado ao processo numero do processo
-
03/10/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 05:00
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Curit Natacci (OAB 221683/SP), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Keli Cristina Gomes (OAB 248524/SP) Processo 0800170-20.2020.8.12.0036 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Solupack Sistemas de Embalagens Ltda - Reqdo: Indústria e Comércio Laticínios Aporé S.A. - "NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado às fls. 419/428." -
12/09/2024 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/09/2024 15:55
Emissão da Relação
-
09/09/2024 17:46
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/08/2024 09:34
Prazo em Curso
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Luiz Gustavo Curit Natacci (OAB 221683/SP), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Laura Lúcia Roveri Barbosa (OAB 20776/MS), Keli Cristina Gomes (OAB 248524/SP) Processo 0800170-20.2020.8.12.0036 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Solupack Sistemas de Embalagens Ltda - Reqdo: Indústria e Comércio Laticínios Aporé S.A. - Em razão do exposto, tramitará neste caderno processual somente o primeiro procedimento de cumprimento de sentença protocolado (fls. 368/373), rejeitando-se o de fls. 392/395, que deverá ser protocolado e autuado em separado por seus respectivos credores.
Desta forma, cada credor da etapa cognitiva deverá protocolar seu próprio procedimento de cumprimento de sentença ou liquidação, obedecendo-se aos requisitos processuais inerentes.
Após o decurso do prazo para manifestação sobre a presente decisão, torne-se sem efeito a petição de fls. 392/395 e respectivos documentos. 2) Neste feito, conforme já consignado, terá seguimento somente o procedimento de cumprimento de sentença de fls. 368/373.
Desta forma, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, do Código de Processo Civil. 3) Para a hipótese pagamento no prazo legal, ficam dispensados os honorários advocatícios.
Caso o executado efetue o pagamento da dívida no prazo acima, intime-se o credor para manifestação em 10 (dez) dias.
Em caso de prosseguimento da execução, desde já fixo as verbas honorárias em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. 4) Não havendo pagamento e certificado o decurso do prazo, intime-se o credor para manifestar-se, bem como para apresentar cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, incluídos a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios.
Caso o credor indique bens à penhora ou o devedor apresente impugnação ao cumprimento de sentença com efeito suspensivo, voltem os autos conclusos. 5) Se a impugnação não tiver pedido de efeito suspensivo, intime-se o credor para manifestação em 15 (quinze) dias e, findo o prazo, voltem conclusos.
Se não houver impugnação ou se a impugnação apresentada não tiver pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de qualquer ato já determinado, avaliem-se e penhorem-se os bens necessários à satisfação do crédito, intimando-se o devedor na ocasião ou, não sendo isso possível, por intermédio de seu procurador. 6) Caso não sejam encontrados bens penhoráveis ou decorrido o prazo sem embargos à penhora, intime-se a parte exequente a requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
01/08/2024 21:28
Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
-
01/08/2024 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/07/2024 09:52
Emissão da Relação
-
30/07/2024 17:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/07/2024 17:26
Outras Decisões
-
24/07/2024 07:52
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 16:25
Prazo em Curso
-
16/07/2024 16:18
Processo Reativado
-
15/07/2024 11:01
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
15/07/2024 11:01
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
09/08/2023 08:20
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2023 20:58
Publicado ato_publicado em 01/08/2023.
-
01/08/2023 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/07/2023 07:54
Emissão da Relação
-
28/07/2023 14:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/07/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 10:59
Processo Reativado
-
28/07/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 08:36
Arquivado Definitivamente
-
22/06/2023 21:07
Publicado ato_publicado em 22/06/2023.
-
22/06/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/06/2023 09:20
Emissão da Relação
-
16/06/2023 13:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/06/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 03:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.
-
05/06/2023 08:22
Prazo em Curso
-
02/06/2023 22:06
Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
-
01/06/2023 10:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/05/2023 14:33
Emissão da Relação
-
31/05/2023 14:20
Processo Desarquivado
-
31/05/2023 14:14
Juntada de Ofício
-
31/05/2023 14:14
Juntada de Ofício
-
31/05/2023 14:14
Juntada de Ofício
-
31/05/2023 14:13
Juntada de Ofício
-
31/05/2023 14:13
Juntada de Ofício
-
31/05/2023 14:13
Juntada de Ofício
-
31/05/2023 14:13
Juntada de Ofício
-
09/03/2023 16:27
Arquivado Provisoriamente
-
09/03/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 08:14
Prazo em Curso
-
06/03/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 15:37
Documento Digitalizado
-
20/01/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 03:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/12/2022 00:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2022 03:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/05/2022 20:56
Publicado ato_publicado em 16/05/2022.
-
16/05/2022 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/05/2022 13:26
Prazo em Curso
-
13/05/2022 13:26
Emissão da Relação
-
13/05/2022 08:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/05/2022 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 07:36
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 13:51
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
12/05/2022 13:50
Documento Digitalizado
-
05/05/2022 13:37
Informação do Sistema
-
26/04/2022 14:44
Prazo em Curso
-
26/04/2022 14:43
Juntada de NULL
-
26/04/2022 14:43
Juntada de Mandado
-
12/04/2022 17:29
Prazo em Curso
-
12/04/2022 17:28
Expedição de Mandado.
-
12/04/2022 17:25
Autos preparados para expedição
-
12/04/2022 07:18
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
08/04/2022 15:25
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
07/04/2022 20:55
Publicado ato_publicado em 07/04/2022.
-
07/04/2022 20:54
Publicado ato_publicado em 07/04/2022.
-
07/04/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/04/2022 17:05
Emissão da Relação
-
06/04/2022 17:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/04/2022 17:04
Transitado em Julgado em data
-
06/04/2022 17:03
Emissão da Relação
-
06/04/2022 12:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/04/2022 12:18
Proferida decisão interlocutória
-
06/04/2022 11:50
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 11:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/04/2022 07:35
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 18:25
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
05/04/2022 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 13:23
Prazo em Curso
-
25/03/2022 21:03
Publicado ato_publicado em 25/03/2022.
-
25/03/2022 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2022 15:36
Emissão da Relação
-
24/03/2022 15:25
Juntada de NULL
-
24/03/2022 15:25
Juntada de Mandado
-
23/02/2022 16:52
Prazo em Curso
-
23/02/2022 14:25
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/02/2022 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/02/2022 07:09
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
22/02/2022 21:02
Publicado ato_publicado em 22/02/2022.
-
22/02/2022 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/02/2022 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/02/2022 16:40
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
21/02/2022 14:17
Emissão da Relação
-
21/02/2022 14:16
Emissão da Relação
-
21/02/2022 13:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/02/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 13:06
Registro de Sentença
-
21/02/2022 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/02/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 18:07
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
17/02/2022 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 13:54
Juntada de NULL
-
16/02/2022 13:53
Juntada de Mandado
-
01/02/2022 17:28
Prazo em Curso
-
31/01/2022 20:44
Publicado ato_publicado em 31/01/2022.
-
31/01/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/01/2022 18:02
Emissão da Relação
-
19/01/2022 17:31
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
19/01/2022 10:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/01/2022 15:34
Prazo em Curso
-
14/01/2022 18:07
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/01/2022 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/01/2022 13:17
Autos preparados para expedição
-
13/01/2022 07:07
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
12/01/2022 11:38
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
11/01/2022 12:39
Prazo em Curso
-
10/01/2022 20:31
Publicado ato_publicado em 10/01/2022.
-
17/12/2021 19:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/12/2021 08:41
Emissão da Relação
-
16/12/2021 19:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/12/2021 19:09
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 19:09
Registro de Sentença
-
16/12/2021 19:09
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2021 07:34
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 18:58
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
30/11/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 12:33
Prazo em Curso
-
22/11/2021 21:44
Publicado ato_publicado em 22/11/2021.
-
19/11/2021 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/11/2021 13:18
Emissão da Relação
-
06/10/2021 15:12
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 13:02
Prazo em Curso
-
31/08/2021 21:04
Publicado ato_publicado em 31/08/2021.
-
31/08/2021 08:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/08/2021 07:55
Emissão da Relação
-
08/07/2021 16:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/07/2021 18:22
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
06/07/2021 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2021 13:06
Prazo em Curso
-
17/06/2021 20:56
Publicado ato_publicado em 17/06/2021.
-
17/06/2021 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/06/2021 08:05
Emissão da Relação
-
15/06/2021 17:46
Juntada de Petição de contestação
-
15/06/2021 01:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/05/2021 17:42
Prazo em Curso
-
24/05/2021 08:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/04/2021 16:36
Prazo em Curso
-
22/04/2021 16:36
Expedição de Carta.
-
22/04/2021 13:06
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
20/04/2021 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 14:07
Prazo em Curso
-
12/04/2021 08:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/03/2021 08:20
Expedição de Carta.
-
10/12/2020 02:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/11/2020 14:37
Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
-
26/11/2020 14:37
Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
-
25/11/2020 09:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/11/2020 16:02
Emissão da Relação
-
24/11/2020 15:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/11/2020 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 14:10
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 18:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
23/11/2020 17:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/11/2020 23:37
Publicado ato_publicado em 13/11/2020.
-
13/11/2020 23:37
Publicado ato_publicado em 13/11/2020.
-
13/11/2020 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/11/2020 14:13
Prazo em Curso
-
12/11/2020 14:12
Expedição de Carta.
-
12/11/2020 14:10
Expedição de Carta.
-
12/11/2020 14:07
Emissão da Relação
-
12/11/2020 12:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/11/2020 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 07:53
Conclusos para despacho
-
11/11/2020 18:55
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
11/11/2020 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 14:48
Documento Digitalizado
-
27/08/2020 14:18
Prazo em Curso
-
27/08/2020 14:17
Expedição de Carta.
-
27/08/2020 14:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/08/2020 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 07:45
Conclusos para despacho
-
26/08/2020 14:42
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
26/08/2020 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 13:19
Prazo em Curso
-
09/07/2020 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 21:49
Publicado ato_publicado em 04/06/2020.
-
03/06/2020 15:50
Prazo em Curso
-
03/06/2020 09:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/06/2020 18:07
Emissão da Relação
-
02/06/2020 14:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/06/2020 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2020 07:41
Conclusos para despacho
-
01/06/2020 13:44
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
27/05/2020 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2020 13:54
Informação do Sistema
-
22/05/2020 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2020 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 07:02
Conclusos para despacho
-
08/05/2020 17:51
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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08/05/2020 17:50
Realizado cálculo de custas
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08/05/2020 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2020 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2020 23:56
Publicado ato_publicado em 29/04/2020.
-
29/04/2020 09:11
Relação encaminhada ao D.J.
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28/04/2020 12:11
Emissão da Relação
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28/04/2020 11:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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28/04/2020 11:42
Tutela Provisória
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28/04/2020 06:26
Conclusos para despacho
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27/04/2020 14:47
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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27/04/2020 11:46
Informação do Sistema
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27/04/2020 11:46
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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27/04/2020 09:34
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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27/04/2020 09:32
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
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27/04/2020 09:32
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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27/04/2020 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2020
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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