11/07/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:30

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:42

Recebidos os autos
09/07/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:04

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 15:04

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2025 12:21

Evolução da Classe Processual
26/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:34

Recebidos os autos
25/06/2025 17:34

Decisão ou Despacho
24/06/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 15:14

Transitado em Julgado em data
07/06/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 13:38

Recebidos os autos
15/05/2025 13:38

Recebidos os autos
14/03/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:13

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 18:13

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0831150-50.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ramos de Paula, Maria Sueli Mariano Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto conheço os embargos de declaração, porém nego-lhe provimento.

Outrossim, não cabe razão aos embargados no que se refere à alegação de tratar-se de embargos protelatórios, porquanto não se vislumbra má-fé da embargante e tampouco o caráter meramente protelatório dos embargos.
10/12/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:58

Recebidos os autos
06/12/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0831150-50.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ramos de Paula, Maria Sueli Mariano Silva - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
13/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0831150-50.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ramos de Paula, Maria Sueli Mariano Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedente o pedido formulado pelos autores João Ramos de Paula e Maria Sueli Mariano Silva, para o fim de condenar a ré Latam Airlines Group S/A, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para cada um dos autores, corrigidos pelo IGPM a partir desta data e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.

Em consequência, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado no valor correspondente a 10% sobre o valor atualizado da condenação.
02/08/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:28

Recebidos os autos
29/07/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:28

Indeferida a petição inicial
26/04/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 16:29

Decorrido prazo de parte
01/04/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:59

Recebidos os autos
19/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 20:20

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/11/2023 16:52

de Conciliação
16/11/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 17:26

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/08/2023 08:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 16:36

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
22/06/2023 19:30

Realizado cálculo de custas
16/06/2023 13:17

Recebidos os autos
16/06/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/06/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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