TJMS - 0804080-15.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 16:27
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 07:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:04
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 14:12
Transitado em Julgado em data
-
10/06/2025 07:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 02:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/06/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 18:01
Recebidos os autos
-
28/05/2025 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 18:01
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
19/05/2025 17:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/05/2025 15:36
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 07:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0804080-15.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca de fl. 100. -
08/05/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 18:26
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 07:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 12:32
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 12:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/03/2025 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2025 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 06:20
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gledson Rafael da Silva (OAB 19738/MS), João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0804080-15.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Exectdo: Abener Espindula Cabreira - Decisão de fls. 82: "Ante o exposto, julga-se improcedente a impugnação à penhora apresentada por Abener Espindula Cabreira Em vista disso, converte-se a indisponibilidade de R$683,01 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, CPC.
Assim, nesta data, foi determinado a ordem de transferência no Sisbajud, conforme documento em anexo.
Aguarde-se a efetivação de tal ordem.
Constatada a disponibilização na subconta, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar dados bancários.
Com a apresentação dos dados, expeça-se guia de levantamento/ transferência em favor da parte exequente.
Considerando a existência de saldo remanescente, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do artigo 845 do Código de Processo Civil.
Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
07/01/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:04
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2024 18:54
Recebidos os autos
-
18/12/2024 18:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/12/2024 06:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/12/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
19/11/2024 18:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/10/2024 17:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/10/2024 17:34
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 17:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/10/2024 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Gledson Rafael da Silva (OAB 19738/MS), João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0804080-15.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Exectdo: Abener Espindula Cabreira - Decisão de fls. 60: "Portanto, não se conhece dos embargos.
Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual em virtude do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Em continuidade, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, a fim de dar seguimento à execução de título.
Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
23/10/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 17:24
Recebidos os autos
-
18/10/2024 15:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/09/2024 15:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/09/2024 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2024 17:34
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2024 17:34
Juntada de tipo de documento
-
02/09/2024 05:03
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/08/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:31
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 08:17
Expedição de tipo de documento.
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01/08/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
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31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0804080-15.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intimação da parte exequente do despacho retro: "Vistos, etc., Presentes os requisitos do artigo 798 e incisos do CPC, recebe-se a presente inicial de execução de título extrajudicial.
Faculta-se desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, inclusive Receita Federal, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do artigo 828 § 1°, do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário.
Cite-se o executado para pagar a dívida em 3 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos artigos 829 e 830, do CPC.
Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95." -
30/07/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 18:43
Recebidos os autos
-
29/07/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 16:39
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/07/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 17:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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