18/08/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 18:45

Remessa para o TRF 3ª Região
07/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 12:10

Emissão da Relação
12/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Apelação
07/06/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 18:47

Autos preparados para expedição
04/06/2025 18:39

Emissão da Relação
30/05/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:37

Registro de Sentença
30/05/2025 18:37

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 14:51

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 23:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 11:12:44, Vara Única.
13/02/2025 14:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2025 17:34

Emissão da Relação
27/01/2025 02:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/01/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800880-29.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Eliza dos Santos - Intimação para tomar ciência da decisão.
16/01/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 17:37

Autos preparados para expedição
15/01/2025 17:36

Emissão da Relação
15/01/2025 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 13:31

Proferida decisão interlocutória
07/01/2025 18:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 03:00:00, Vara Única.
28/10/2024 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/09/2024 17:08

Conclusos para decisão
15/09/2024 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2024.
10/09/2024 15:47

Prazo em Curso
18/08/2024 01:34

Expedição de Certidão.
17/08/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 03:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.
08/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 06:17

Prazo em Curso
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800880-29.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Eliza dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necesidade de cada uma das provas requeridas (depoimento pesoal da parte contrária, oitiva de testemunhas, perícia, dentre outras), sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nese prazo (10 dias) o respectivo rol, que deverá estar acompanhado do nome completo da pesoa a ser ouvida, o seu endereço, número de telefone celular, bem como, sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratificado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necesidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei procesual (art. 45, caput do CPC 2015).

Portanto, devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de proceso, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 45, § 4° do CPC 2015).

Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado. Às providências e intimações necesárias.
01/08/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 09:02

Autos preparados para expedição
31/07/2024 08:36

Emissão da Relação
18/07/2024 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:25

Conclusos para julgamento
01/05/2024 20:05

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 11:49

Prazo em Curso
09/04/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 11:46

Emissão da Relação
16/03/2024 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.
27/02/2024 09:28

Prazo em Curso
21/02/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 17:09

Emissão da Relação
20/02/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 11:41

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:14

Expedição de Carta.
19/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:51

Emissão da Relação
18/12/2023 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 18:26

Recebida petição inicial
18/12/2023 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 10:34

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:33

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/12/2023 19:02

Informação do Sistema
08/12/2023 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/12/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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