20/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS) Processo 0028546-23.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fabio Costa de Souza - Intima-se a Defesa acerca de todo o teor da Decisão à f. 249: "Para o prosseguimento do feito, designo audiência de instrução para dia 13 de novembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, na qual será colhido o depoimento das testemunhas ausentes "
17/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:26

Recebidos os autos
14/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 11:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 16:34

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:09

Recebidos os autos
28/02/2025 18:09

Decisão ou Despacho
27/11/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 19:37

Recebidos os autos
13/11/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS) Processo 0028546-23.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fabio Costa de Souza - Intima-se a defesa para manifestação, conforme termo de f. 237.
10/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:37

Recebidos os autos
09/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:16

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:44

Recebidos os autos
19/09/2024 17:44

Decisão ou Despacho
18/09/2024 06:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 06:17

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 06:17

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:50

Recebidos os autos
16/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:50

Recebidos os autos
03/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 09:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:51

Recebidos os autos
16/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS) Processo 0028546-23.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fabio Costa de Souza - Assim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para a data de 25 de setembro de 2024, às 13 horas e 30 minutos, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s).
01/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 16:37

Recebidos os autos
01/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 05:49

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 05:49

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 05:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 14:17

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 16:57

Recebidos os autos
22/10/2023 16:56

Decisão ou Despacho
03/10/2023 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 18:01

Recebidos os autos
29/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 08:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:46

Recebidos os autos
31/08/2023 17:46

Decisão ou Despacho
26/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 18:29

Recebidos os autos
30/06/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2023 10:21

Decorrido prazo de parte
22/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:19

Recebidos os autos
17/05/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2023 13:28

Juntada de tipo de documento
16/05/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2023 13:05

Evolução da Classe Processual
05/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:35

Recebidos os autos
04/04/2023 13:35

Recebida a denúncia
31/03/2023 15:09

Recebidos os autos
31/03/2023 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 15:09

Recebidos os autos
31/03/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 17:22

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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