04/02/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 15:00

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Rodrigues Camuci (OAB 6436/MS), Sidnei Pepinelli (OAB 9750/MS), Danielly Almeida Ribeiro (OAB 19872/MS) Processo 0801536-54.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Almeida de Freitas - Reqdo: Nishioka e Cia Ltda - Posto isto, julgo extinto o presente processo nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:23

Recebidos os autos
19/12/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielly Almeida Ribeiro (OAB 19872/MS) Processo 0801536-54.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Almeida de Freitas - Intimação da parte requerente para manifestar-se acerca do pedido de extinção do feito (fls. 145/146) no prazo de 05 (cinco) dias.
04/12/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 13:50

Recebidos os autos
02/12/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 21:30

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 21:25

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielly Almeida Ribeiro (OAB 19872/MS) Processo 0801536-54.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Almeida de Freitas - Inobstante a parte requerente tenha se manifestado pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação (fls. 126 e 128), forçoso reconhecer que nos processos regidos pela Lei nº 9.099/95 se buscará, sempre que possível, a conciliação ou a transação em razão dos princípios basilares desta justiça especializada (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), de modo que a referida audiência é ato essencial do processo.

Outrossim, o comparecimento das partes na audiência de conciliação é obrigatória nos Juizados Especiais, conforme Enunciado 20 do FONAJE: O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.

Ademais, a ausência da demandante nas audiências importa extinção do processo, a teor do que dispõe o artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Assim sendo, uma vez já informado o endereço da parte requerida (fls. 133), inclua-se em pauta de audiência de conciliação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:17

Recebidos os autos
18/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:13

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 16:06

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielly Almeida Ribeiro (OAB 19872/MS) Processo 0801536-54.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Almeida de Freitas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:48

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:35

Recebidos os autos
06/08/2024 13:35

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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