26/05/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabela Silva Bastos (OAB 25659/MS) Processo 0807542-83.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Edivan Vilela Pereira da Silva, Maria Vilela da Silva, Silvania Pereira da Silva, Edinaldo Vilela da Silva, Edson Pereira da Silva - Intimação da expedição do formal e alvarás de fls. 71/75.
29/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:31

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:52

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabela Silva Bastos (OAB 25659/MS) Processo 0807542-83.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Edivan Vilela Pereira da Silva, Maria Vilela da Silva, Silvania Pereira da Silva, Edinaldo Vilela da Silva, Edson Pereira da Silva - Intimação do teor da r. sentença de f. 62/65: "Vistos, etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, art. 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º).

Após a intimação da Fazenda Pública Estadual, arquive-se.

Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se.".
09/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:26

Recebidos os autos
08/11/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:26

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabela Silva Bastos (OAB 25659/MS) Processo 0807542-83.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Edivan Vilela Pereira da Silva, Maria Vilela da Silva, Silvania Pereira da Silva, Edinaldo Vilela da Silva, Edson Pereira da Silva - Intimação do teor do r. despacho de f. 51: "Vistos, etc.

I.

Recebo o presente como Arrolamento Sumário.

Anotações necessárias.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 7, "a".

III.

Nomeio como inventariante o requerente, Edivan Vilela Pereira da Silva, independentemente de termo.

IV.

Verifico, em primeira e superficial análise, que todos os documentos e certidões necessários já estão nos autos.

Abra-se vista à Fazenda Pública Estadual.

Com o retorno dos autos, encaminhem-se conclusos para sentença.

Intimem-se.".
07/08/2024 15:03

Recebidos os autos
07/08/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:42

Recebidos os autos
26/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808763-78.2023.8.12.0021

Jandira Lopes Farias

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0005971-81.2022.8.12.0002

Aguinaldo Brito da Silva

Maria Brito da Silva

Advogado: Camila Heredia Miotto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0807800-93.2024.8.12.0002

Adaiton Alves Pedroso Barbosa

Manoel Alves do Nascimento

Advogado: Cleidenice Garcia de Lima Vitor

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0843258-77.2024.8.12.0001

Luan Garcia da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Leonardo Bega Feijo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0843258-77.2024.8.12.0001

Luan Garcia da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 17:08

Exibir Processo