28/10/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB 12582/MS), Anderson Alves Ferreira (OAB 15811/MS) Processo 0837576-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Alves Ferreira, Anderson Alves Ferreira - Ré: Adriana Larreia Ximenes - I.

Recebo a petição inicial.

II.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo de f. 51-52, celebrado entre as partes supra referidas, decidindo pela extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

As partes ficam isentas de custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.
12/09/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:54

Recebidos os autos
10/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:54

Homologada a Transação
09/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves Ferreira (OAB 15811/MS) Processo 0837576-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Alves Ferreira, Anderson Alves Ferreira - Ré: Adriana Larreia Ximenes - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 01).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise dos demais requisitos da inicial e processamento do feito.
05/08/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:01

Recebidos os autos
30/07/2024 15:01

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804025-70.2024.8.12.0002

Unigran Educacional

Junior Sergio Nogueira da Silva

Advogado: Paola Devechi Picoli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0837108-80.2024.8.12.0001

Ricardo Rodrigues Goncalves

Recargapay Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0803060-65.2021.8.12.0045

Dirce Candoia dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Edson de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2021 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0807668-36.2024.8.12.0002

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Davidson dos Santos Rodrigues

Advogado: Fernando Bonfim Duque Estrada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800608-77.2024.8.12.0045

Joel Antunes Machado Taques

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 15:20

Exibir Processo