06/12/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 17:04

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Massayuki Oliveira Hasegawa (OAB 27690/MS), Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO) Processo 0836180-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Darcy Coelho Cezarin - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda. - Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo de f. 96-100, celebrado entre as partes supra referidas, decidindo pela extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

As partes ficam isentas de custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.
08/11/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:25

Recebidos os autos
07/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:25

Homologada a Transação
25/10/2024 10:58

Conclusos para julgamento
22/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Massayuki Oliveira Hasegawa (OAB 27690/MS), Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO) Processo 0836180-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Darcy Coelho Cezarin - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda. - I.

Recebo a presente petição inicial.

II.

Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

III.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

IV.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
03/10/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:06

Expedição de Carta.
02/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:59

Recebidos os autos
01/10/2024 16:37

Determinada Requisição de Informações
28/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Massayuki Oliveira Hasegawa (OAB 27690/MS), Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO) Processo 0836180-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Darcy Coelho Cezarin - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda. - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 02).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise dos demais requisitos da inicial e processamento do feito.
05/08/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:55

Recebidos os autos
30/07/2024 14:55

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
20/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900087-89.2023.8.12.0041

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Mailon Moura Dias da Silva

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0801616-89.2024.8.12.0045

Micaely Dantas da Silva

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Tatiana Ribeiro Stragliotto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0900205-31.2024.8.12.0041

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Ageu da Rocha Figueiredo

Advogado: Sergio dos Santos Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0811823-58.2019.8.12.0002

Cooperativa de Credito Horizonte - Sicoo...

Leonardo Pereira Moreira

Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2019 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800624-31.2024.8.12.0045

Lucia Fatima Bigaton da Rosa

Mapfre Vida S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 14:35

Exibir Processo