18/06/2025 08:33

Arquivado Provisoriamente
11/06/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0839647-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubem de Barros Weber - Réu: Banco do Brasil S/A - O STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão relacionada ao PASEP, notadamente para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Vejamos: Desse modo, suspendo o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300. Às providências e intimações necessárias.
10/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:03

Recebidos os autos
26/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0839647-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubem de Barros Weber - Réu: Banco do Brasil S/A - Intime-se o réu para se manifestar sobre o pedido de suspensão do processo formulado pelo autor à f. 251, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em igual prazo, o autor deverá juntar comprovante de pagamento das parcelas de custas processuais vencidas, sob pena de cancelamento da distribuição.
16/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:44

Recebidos os autos
10/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0839647-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubem de Barros Weber - Réu: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc.

Com fulcro no Art. 98, § 6º, do CPC, autorizo o parcelamento das custas iniciais em 06 (seis) vezes, conforme requerido, advertindo que a ausência de pagamento pode implicar no cancelamento da distribuição ou na inscrição em dívida ativa.

Emitam-se as guias e intime-se para pagamento.

Após o pagamento da primeira parcela, conclusão.

I.C.-se.
16/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:55

Realizado cálculo de custas
15/01/2025 08:55

Realizado cálculo de custas
15/01/2025 08:55

Realizado cálculo de custas
15/01/2025 08:55

Realizado cálculo de custas
15/01/2025 08:55

Realizado cálculo de custas
15/01/2025 08:55

Realizado cálculo de custas
15/01/2025 08:55

Realizado cálculo de custas
14/01/2025 17:34

Recebidos os autos
14/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 07:10

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 10:19

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0839647-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubem de Barros Weber - Réu: Banco do Brasil S/A - Ciente da interposição do agravo de instrumento e da r.

Decisão Monocrática comunicada pelo ofício de f. 219-227, que indeferiu a concessão de efeito suspensivo à decisão agravada.

Mantenho a decisão de f. 213 por seus próprios fundamentos, mormente por que, mesmo com a interposição do recurso, não foi comprovada a impossibilidade do autor em arcar, sem prejuízo de sua subsistência, com as despesas processuais.

Conforme solicitado na r.

Decisão de f. 219-227, oficie-se comunicando ao i.

Relator do Agravo de Instrumento, com as homenagens deste Juízo, que a decisão recorrida foi mantida e que se trata de autos digitais.

Após, aguarde-se o decurso do prazo para o recolhimento das custas iniciais ou a juntada de comprovante de recolhimento.
21/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:40

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 18:27

Recebidos os autos
17/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:16

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0839647-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubem de Barros Weber - Réu: Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, indefiro o pedido de Justiça Gratuita por não restar comprovado nos autos a adequação da situação econômica do(a) autor(a) ao que dispõe o art. 98 do CPC, interpretada à luz do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

Intime-se a parte requerente para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Intime-se.
03/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:02

Recebidos os autos
02/10/2024 16:02

Gratuidade da Justiça
27/08/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Silva Ferreira (OAB 24840/MS) Processo 0839647-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubem de Barros Weber - Réu: Banco do Brasil S/A - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 1-8).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise da inicial e processamento do feito.
05/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:44

Recebidos os autos
30/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:53

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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