06/11/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 12:38

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marra de Alencar lima (OAB 13853/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS) Processo 0802374-71.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Braga Marques - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A - Intimação da sentença: ...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Gabriel Braga Marques e Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Custas conforme fixado em sentença e valor da causa, por se tratar de matéria de ordem pública, de natureza tributária em que as partes não podem dispor a respeito, inclusive porque já prolatada sentença.

Honorários conforme acordo.

Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil, com a extinção e baixa no distribuidor.

Homologo a desistência do prazo recursal.

Arquivem-se após pagamento das custas pela requerida ou inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento.
04/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:14

Recebidos os autos
30/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:14

Homologada a Transação
21/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
19/10/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
18/10/2024 16:34

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:34

Processo Reativado
18/10/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 14:25

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marra de Alencar lima (OAB 13853/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS) Processo 0802374-71.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Braga Marques - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A - I) Liminarmente não conheço dos embargos de declaração interpostos às f. 368-70 por ausência de interesse recursal, certo que inexistente contradição e, eventual error in judicando quanto aos ônus sucumbenciais, desafia recurso à instância superior, não aclaratórios.
19/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:10

Recebidos os autos
11/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:13

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
03/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:48

Recebidos os autos
30/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Marra de Alencar lima (OAB 13853/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Kelly Karoline de Alencar Pereira Marra (OAB 22038/MS) Processo 0802374-71.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Braga Marques - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do Laudo Pericial de fl. 336-339.
07/08/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 17:03

Juntada de Mandado
27/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
18/06/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:16

Expedição de Mandado.
18/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
17/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 23:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:58

Recebidos os autos
14/06/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:35

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:46

Expedição de Certidão.
29/03/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 23:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:13

Expedição de Carta.
16/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
12/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:11

Recebidos os autos
07/12/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:03

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
21/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:35

Recebidos os autos
20/11/2023 18:35

Decisão ou Despacho
17/11/2023 14:20

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:06

Processo Desarquivado
25/08/2022 10:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
25/08/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.
24/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:01

Recebidos os autos
22/08/2022 14:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
30/06/2022 16:33

Conclusos para despacho
29/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 15:32

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2022 20:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.
16/06/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 13:00

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/05/2022 17:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.
28/03/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:20

Expedição de Carta.
28/03/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:26

Recebidos os autos.
25/03/2022 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/03/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:25

Expedição de Certidão.
25/03/2022 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2022 05:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
25/03/2022 14:10

Recebidos os autos
25/03/2022 14:10

Determinada Requisição de Informações
25/03/2022 06:29

Conclusos para despacho
24/03/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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