17/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:32

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
24/05/2025 00:03

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:29

Recebidos os autos
13/05/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 08:00

Decorrido prazo de parte
28/04/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
21/04/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0803148-67.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jane Luiz de Araújo - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.117-119.
14/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:06

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0803148-67.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jane Luiz de Araújo - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 110, via AR digital.
13/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:50

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0803148-67.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jane Luiz de Araújo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 11:21

Decorrido prazo de parte
09/04/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:46

Recebidos os autos
04/03/2024 17:46

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
02/03/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:38

Recebidos os autos
08/08/2023 14:38

Decisão ou Despacho
03/08/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:29

Recebidos os autos
04/04/2023 16:29

Outras Decisões
04/04/2023 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 21:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/03/2023 13:50

Apensado ao processo numero do processo
23/03/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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