15/08/2025 00:00

Intimação

Nos termos do art. 9º, CPC, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, acerca da petição de f. 165.
06/05/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 08:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcia Mofreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva (OAB 13486/MS), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0841891-86.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Carlos Antonio Dias Vieira - Ré: Maria Eliane da Silva Galindo - Vistos, etc. À fl. 158, foi determinada a intimação das partes para que especificassem as provas que pretendiam produzir, quedando-se, todas elas, inertes.

Por tal razão, reputo precluso o referido direito.

A respeito do tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E EXIGÍVEL COM OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA ENTREGA DE COISA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PRODUÇÃO DE PROVA - PEDIDO EXTEMPORÂNEO - PRECLUSÃO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OPORTUNA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

O Superior Tribunal de Justiça entende que ocorre a preclusão do direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação, como ocorreu no caso em tela (AgInt no AgInt no AREsp n. 2.309 .303/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 3/10/2023, DJe de 17/10/2023.).

Recurso conhecido e provido.(TJ-MS - Agravo de Instrumento: 14041872220248120000 Itaquiraí, Relator.: Des .

Alexandre Raslan, Data de Julgamento: 22/07/2024, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 23/07/2024).

Dessa forma, tornem os autos concluso para sentença. Às providências.

Intime-se.
01/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:45

Recebidos os autos
15/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 03:04

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcia Mofreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva (OAB 13486/MS), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0841891-86.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Carlos Antonio Dias Vieira - Réu: Gilson Henrique Vilagra, Maria Eliane da Silva Galindo - Vistos, etc.

Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito.

Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
22/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:07

Recebidos os autos
20/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 18:43

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elenice Pereira Carille (OAB 1214/MS), Jaqueline Casemiro Pereira (OAB 8612/MS), Lúcia Mofreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva (OAB 13486/MS), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0841891-86.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Carlos Antonio Dias Vieira - Réu: Eliane Galindo Lopes, Gilson Henrique Vilagra, Maria Eliane da Silva Galindo - [...] Após, intime-se a parte demandada para, no prazo de quinze dias, apresentar réplica à contestação da reconvenção.
21/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 16:38

Decorrido prazo de parte
24/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elenice Pereira Carille (OAB 1214/MS), Jaqueline Casemiro Pereira (OAB 8612/MS), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0841891-86.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Carlos Antonio Dias Vieira - Réu: Eliane Galindo Lopes - Desta forma, sem maiores delongas, acolho os embargos opostos e, acolhendo a preliminar de f. 71/73 e, JULGO EXTINTO O FEITO em relação à requerida ELIANE GALINDO LOPES, com base no art. 485, VI, CPC.

Condeno a parte autora, ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais arbitro, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, em 10% (dez) por cento do valor da causa atualizado.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entrementes, à hipótese do art. 98, § 3º, do CPC, eis que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça.

Preclusa esta decisão, exclua-se do cadastro a Srª Eliane Galindo Lopes, incluindo-se no polo passivo da demandada Maria Eliane da Silva Galindo (f. 87/112).

Após, intime-se a parte demandada para, no prazo de quinze dias, apresentar réplica à contestação da reconvenção.
02/08/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:24

Recebidos os autos
17/07/2024 16:24

Acolhimento de Embargos de Declaração
07/06/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:32

Recebidos os autos
15/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 20:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:38

Recebidos os autos
21/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 11:11

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
11/10/2023 02:59

Decorrido prazo de parte
27/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 18:54

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 18:54

Juntada de tipo de documento
25/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 13:04

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2023 13:13

de Conciliação
24/03/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 08:48

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 09:18

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2023 14:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 16:11

de Instrução e Julgamento
20/01/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 17:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 17:26

Recebidos os autos
09/01/2023 17:26

Decisão ou Despacho
09/01/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:30

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 18:32

Recebidos os autos
31/10/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 19:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:53

Recebidos os autos
22/09/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2022 16:20

Retificação de Classe Processual
22/09/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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