03/07/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 07:35

Decorrido prazo de parte
22/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Nantes Abuchaim (OAB 18181/MS), Eslaine Queiroz de Lima (OAB 19918/MS), Greziely Costa Lemos (OAB 19949/MS), Amilton Martins Garcia (OAB 21198/MS) Processo 0821720-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wagner Ferreira Lemes - Ré: Tatiane Passos do Carmo - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:46

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 16:23

Recebidos os autos
16/06/2025 16:23

Recebidos os autos
09/10/2024 08:43

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 08:42

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:05

Recebidos os autos
10/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2024 18:26

Recebidos os autos
08/09/2024 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
25/08/2024 16:44

Recebidos os autos
25/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Nantes Abuchaim (OAB 18181/MS), Greziely Costa Lemos (OAB 19949/MS), Amilton Martins Garcia (OAB 21198/MS) Processo 0821720-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wagner Ferreira Lemes - Ré: Tatiane Passos do Carmo - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos propostos por WAGNER FERREIRA LEMES, em desfavor de TATIANE PASSOS DO CARMO, com fulcro no art. 6º, da Lei 9.099/95.

Ainda nos termos do mesmo artigo, ACOLHO em parte, o pedido contraposto formulado por TATIANE PASSOS DO CARMO em desfavor de WAGNER FERREIRA LEMES, para condena-lo ao pagamento dos danos materiais pleiteados pela Ré, no valor total de R$ 3.430,86 (três mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).

Quando do pagamento, o valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, em atenção ao disposto no Art. 405, do Código Civil.

Por fim, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO do processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95), nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
01/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:28

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:28

Homologada a Transação
30/07/2024 19:28

Recebidos os autos
30/07/2024 19:28

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 17:31

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 19:09

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 19:08

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:04

Recebidos os autos
01/04/2024 10:04

Decisão ou Despacho
27/03/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:32

de Conciliação
09/02/2024 17:26

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:31

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 11:34

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 21:03

Recebidos os autos
16/11/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:55

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 16:21

de Conciliação
20/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 12:11

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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