TJMS - 0802784-91.2020.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 14:37
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 10:04
Recebidos os autos
-
25/04/2025 10:04
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2025 04:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802784-91.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ruthe Fernandes da Silva - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 241, a qual transcrevo a seguir "Vistos, etc.
Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, conforme postulado.
Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.
P.R.I-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias." -
17/04/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 13:22
Remetidos os Autos para destino.
-
16/04/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 08:40
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2025 08:38
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2025 08:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/04/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2025 07:52
Transitado em Julgado em data
-
16/04/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 12:03
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 14:49
Recebidos os autos
-
07/04/2025 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/03/2025 17:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/03/2025 15:08
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2025 04:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802784-91.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ruthe Fernandes da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
21/03/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:51
Remetidos os Autos para destino.
-
22/01/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 16:01
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2024 09:02
Recebidos os autos
-
21/10/2024 09:02
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802784-91.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ruthe Fernandes da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/10/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 08:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/10/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 08:09
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 08:09
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802784-91.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ruthe Fernandes da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
07/08/2024 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/08/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 06:34
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:59
Evolução da Classe Processual
-
12/03/2024 13:59
Processo Desarquivado
-
12/03/2024 13:59
Processo Reativado
-
11/03/2024 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2023 08:57
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2023 10:52
Recebidos os autos
-
25/08/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 07:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/08/2023 07:42
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 17:01
Recebidos os autos
-
15/05/2023 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2023 01:39
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2023 05:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/05/2023 12:20
Decorrido prazo de parte
-
03/05/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:18
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 12:18
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 12:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/05/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:12
Juntada de tipo de documento
-
03/05/2023 12:11
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 11:27
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2023 11:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/04/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 07:41
Transitado em Julgado em data
-
27/03/2023 16:03
Recebidos os autos
-
27/03/2023 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2023 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2023 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/03/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2023 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2023 09:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/03/2023 17:23
Recebidos os autos
-
15/03/2023 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 17:22
Homologada a Transação
-
13/03/2023 14:27
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2023 14:04
Remetidos os Autos para destino.
-
24/02/2023 18:58
Remetidos os Autos para destino.
-
14/02/2023 18:02
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2023 04:01
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 11:23
Recebidos os autos
-
16/01/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 09:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/12/2022 09:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/12/2022 14:33
Recebidos os autos
-
07/12/2022 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
07/12/2022 01:27
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2022 00:16
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2022 01:31
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2022 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2022 13:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/11/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2022 03:44
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2022 08:06
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2022 08:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/10/2022 08:00
Transitado em Julgado em data
-
08/09/2022 17:54
Recebidos os autos
-
08/09/2022 17:54
Recebidos os autos
-
04/05/2022 08:25
Remetidos os Autos para destino.
-
04/05/2022 08:25
Remetidos os Autos para destino.
-
04/05/2022 08:08
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2022 18:25
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2022 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/04/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 13:37
Recebidos os autos
-
04/04/2022 13:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/03/2022 15:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/03/2022 16:33
Recebidos os autos
-
08/03/2022 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
24/02/2022 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2022 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2022 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2022 17:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/02/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 16:13
Recebidos os autos
-
17/01/2022 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 16:13
Homologada a Transação
-
10/01/2022 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2022 13:59
Remetidos os Autos para destino.
-
25/08/2021 15:19
Remetidos os Autos para destino.
-
17/08/2021 17:15
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2021 17:29
Remetidos os Autos para destino.
-
03/08/2021 16:03
Recebidos os autos
-
03/08/2021 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
30/07/2021 00:23
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 00:10
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2021 13:21
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/07/2021 18:51
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 18:50
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 18:50
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2021 18:50
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2021 18:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/07/2021 15:40
Recebidos os autos
-
16/07/2021 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 15:40
Homologada a Transação
-
13/07/2021 10:05
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2021 20:02
Remetidos os Autos para destino.
-
08/07/2021 16:49
Remetidos os Autos para destino.
-
26/02/2021 09:01
Remetidos os Autos para destino.
-
25/02/2021 16:28
Recebidos os autos
-
25/02/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 08:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/02/2021 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2021 08:29
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 07:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2021 07:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/01/2021 14:23
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 14:13
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 17:44
Recebidos os autos
-
19/01/2021 17:44
Juntada de Petição de tipo
-
12/01/2021 19:03
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2021 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2021 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2021 17:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/01/2021 14:11
Recebidos os autos
-
12/01/2021 14:11
Determinada Requisição de Informações
-
07/01/2021 13:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/01/2021 14:55
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2021 14:54
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2021 10:32
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2021
Ultima Atualização
18/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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