08/05/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 11:57

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauce Maria Creado Medeiros (OAB 12696B/MS), Wellington Gonçalves (OAB 16744/MS), Jair Henrique Kley Dutra (OAB 20604/MS) Processo 0801065-31.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cecília Bonifácio de Andrade - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda JULGANDO IMPROCEDENTES todos os pedidos feitos pela parte autora na peça inaugural.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.
06/02/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:27

Recebidos os autos
26/01/2024 18:27

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:27

Homologada a Transação
25/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 18:29

Recebidos os autos
13/11/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:30

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2023 18:07

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 18:07

Juntada de Mandado
17/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:26

Expedição de Carta.
05/06/2023 09:21

Expedição de Mandado.
29/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:50

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/08/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/04/2023 18:32

Recebidos os autos
27/04/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:58

Conclusos para julgamento
24/03/2023 16:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/03/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Glauce Maria Creado Medeiros (OAB 12696B/MS), Jair Henrique Kley Dutra (OAB 20604/MS) Processo 0801065-31.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cecília Bonifácio de Andrade - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
02/02/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
02/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:28

Expedição de Carta.
02/02/2023 10:28

Expedição de Carta.
02/02/2023 10:18

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2023 04:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/08/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
02/08/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:59

Expedição de Certidão.
20/04/2022 22:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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