15/08/2025 17:39

Conclusos para despacho
06/08/2025 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
17/07/2025 19:17

Prazo em Curso
14/07/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 16:26

Emissão da Relação
08/07/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 13:35

Prazo em Curso
27/06/2025 16:17

Juntada de NULL
27/06/2025 16:17

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:47

Prazo em Curso
20/05/2025 17:47

Expedição de Mandado.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
05/05/2025 15:36

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0803382-94.2024.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Reginaldo Duarte - Reqdo: Damião Jesus da Costa Leite - Pelo presente ato fica a parte autora intimada a qualificar e indicar o endereço para citação da ré.
01/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 15:15

Autos preparados para expedição
29/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 14:57

Emissão da Relação
03/04/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:16

Prazo em Curso
14/03/2025 02:05

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0803382-94.2024.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqdo: Damião Jesus da Costa Leite - Vistos, etc. 01.

A fim de evitar a prolação de decisão surpresa, nos termos dos art. 9ª e 10 do CPC, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do requerimento retro.
13/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 13:58

Emissão da Relação
11/03/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:09

Autos preparados para expedição
14/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
17/01/2025 17:03

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0803382-94.2024.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Reginaldo Duarte - Reqdo: Damião Jesus da Costa Leite - "

Vistos. 1.

Considerando que o réu alegou em contestação ser parte ilegítima para figurar no polo passivo, bem como que o autor em impugnação na f. 101 apontou que foi a compradora Daniele quem invadiu e fechou a passagem do imóvel, faculto ao autor, em 15 dias, a alteração da petição inicial para substituição do polo passivo, nos termos do art. 338 do CPC. 2.

Caso realizada a alteração, desde já, cite-se a ré para, no prazo de quinze dias, contestar a ação, sob pena de revelia.

No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito, bem como o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. 3.

Transcorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias. 4.

Caso não realizada a alteração mencionada no item 1, voltem conclusos para decisão. Às providências."
18/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 13:02

Emissão da Relação
11/12/2024 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 12:35

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 08:30

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0803382-94.2024.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Reginaldo Duarte - Reqdo: Damião Jesus da Costa Leite - No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
18/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:07

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:45

Emissão da Relação
06/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
21/10/2024 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 12:29

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0803382-94.2024.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Reginaldo Duarte - Reqdo: Damião Jesus da Costa Leite - 6.

Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
14/10/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 13:37

Emissão da Relação
09/10/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 07:10

Prazo em Curso
19/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2024 15:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
18/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:22

Juntada de NULL
28/08/2024 13:22

Juntada de Mandado
28/08/2024 09:10

Prazo em Curso
20/08/2024 10:38

Prazo em Curso
19/08/2024 15:38

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0803382-94.2024.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Reginaldo Duarte - Diante do exposto, indefiro a liminar requerida na inicial. 4.

Tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e considerando que não é caso de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a qual será realizada pelo CEJUSC.

As partes ficam cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante munido de procuração específica com poderes para negociar e transigir), sob pena de multa de até 2% do valor da causa, em razão do cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5.

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, alertando que o prazo para contestação será contado a partir: a) da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC.

ALERTE-SE a ré, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.

Na ocasião da citação e intimação, deverá o oficial de justiça colher a qualificação completa do réu. - Conciliação - Videoconferência Data: 19/09/2024 Hora 15:30 Local: Sala CEJUSC
16/08/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 13:27

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:27

Expedição em análise para assinatura
16/08/2024 09:22

Expedição em análise para assinatura
16/08/2024 09:22

Expedição em análise para assinatura
16/08/2024 09:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2024 09:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2024 09:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 18:11

Emissão da Relação
15/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 03:30:00, 3ª Vara Cível.
15/08/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 14:13

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:41

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0803382-94.2024.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Reginaldo Duarte -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de juntar procuração devidamente assinada, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), bem como comprovar a hipossuficiência de recursos alegada, sob pena de indeferimento da justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).

Decorrido o prazo, voltem conclusos na fila de urgentes. Às providências.
07/08/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 15:38

Emissão da Relação
06/08/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
05/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:02

Informação do Sistema
02/08/2024 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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