29/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:52

Documento Digitalizado
29/08/2025 13:52

Documento Digitalizado
25/08/2025 14:50

Expedição em análise para assinatura
25/08/2025 14:50

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para que, em cinco dias, informe seus dados bancários para fins de expedição de alvará
14/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 15:27

Emissão da Relação
01/08/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:41

Documento Digitalizado
28/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 17:01

Autos preparados para expedição
24/07/2025 16:59

Emissão da Relação
09/07/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:11

Registro de Sentença
09/07/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 08:52

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
28/04/2025 13:28

Prazo em Curso
28/04/2025 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS), ANDRÉ CASSORLA (OAB 24859/MS) Processo 0801714-88.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozinei Magalhaes de Oliveira - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, se não tiver constituído, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou o último cadastrado nos autos, para a impugnação de que trata o § 3º do art. 854, no prazo de 5 dias, ciente de que, não havendo impugnação, a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, na forma do artigo 854, § 5º, do CPC.

Também fica a parte executada ciente de que, querendo, poderá impugnar a penhora no prazo de 15 dias, nos termos do §1º do art. 917 do CPC, que iniciar-se-á após o transcurso do lapso de 5 dias para a manifestação acerca da indisponibilidade (§ 3º), independente de nova intimação, sob pena de expedição de alvará em favor do credor.
11/04/2025 14:46

Prazo em Curso
11/04/2025 14:16

Expedição de Carta.
11/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 12:35

Expedição em análise para assinatura
10/04/2025 12:09

Emissão da Relação
09/04/2025 23:58

Documento Digitalizado
09/04/2025 23:57

Documento Digitalizado
01/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:57

Prazo em Curso
10/02/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
10/12/2024 13:09

Prazo em Curso
09/12/2024 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 09:14

Prazo em Curso
22/11/2024 15:30

Expedição de Carta.
21/11/2024 13:28

Expedição em análise para assinatura
21/11/2024 13:25

Cobrança exaurida no GECOF
19/11/2024 16:42

Prazo em Curso
13/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/09/2024 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 12:27

Autos preparados para expedição
19/09/2024 12:26

Emissão da Relação
19/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 10:54

Evolução da Classe Processual
11/09/2024 11:18

Expedição de Ofício.
10/09/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 14:32

Recebida petição inicial
09/09/2024 10:36

Processo Reativado
06/09/2024 20:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 08:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/08/2024 08:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/08/2024 08:02

Transitado em Julgado em data
08/08/2024 07:41

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS), ANDRÉ CASSORLA (OAB 24859/MS) Processo 0801714-88.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rozinei Magalhaes de Oliveira - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência de vínculo associativo entre as partes; B) CONDENAR o réu a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

C) CONDENAR a requerida a restituir à autora, de forma simples, o valores descontados com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar de cada desconto.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
07/08/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 15:41

Emissão da Relação
06/08/2024 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:59

Registro de Sentença
30/07/2024 09:58

Procedência
29/07/2024 12:14

Conclusos para julgamento
21/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:46

Prazo em Curso
19/06/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 17:09

Emissão da Relação
12/06/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.
17/05/2024 12:30

Prazo em Curso
17/05/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 10:18

Prazo em Curso
08/05/2024 18:51

Prazo em Curso
03/05/2024 08:55

Expedição de Carta.
02/05/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 18:04

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 17:54

Emissão da Relação
30/04/2024 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 14:08

Tutela Provisória
30/04/2024 07:01

Conclusos para decisão
30/04/2024 06:59

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 18:01

Informação do Sistema
29/04/2024 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803134-56.2023.8.12.0011

Mariele da Silva Machado - ME

Luiz Jose Alves

Advogado: Carllus Vinicius da Cruz Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0848631-26.2023.8.12.0001

Alloy Auto Posto I LTDA

Claro S/A

Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0825360-95.2017.8.12.0001

Marina Salete Vanoni

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Rodrigo Coelho de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2021 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0825360-95.2017.8.12.0001

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Marina Salete Vanoni

Advogado: Cleber Tejada de Almeida

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0825360-95.2017.8.12.0001

Marina Salete Vanoni

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Wellington Coelho de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2017 09:25

Exibir Processo