12/09/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 11:14

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS), Giovanna Lima de Souza (OAB 25214/MS) Processo 0855265-72.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Andrade Cavalcante - Ré: Tokio Marine Seguradora S/A - Portanto, a melhor interpretação ao caso é a de que por não terem transacionado acerca das custas processuais iniciais, elas foram divididas entre as partes e o Autor se comprometeu a não reclamar qualquer valor da reclamada, com relação aos presentes autos.

Observo, ainda, que com relação à cota-parte das custas que coube ao Autor/Embargante, a sentença foi expressa ao reconhecer a incidência do disposto no art. 98, § 3º, do CPC, eis que beneficiário da gratuidade processual.

II - Posto isso, rejeito os embargos de declaração.
05/08/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:45

Recebidos os autos
19/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2023 19:02

Conclusos para decisão
01/08/2023 08:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2023.
21/07/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.
12/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:51

Recebidos os autos
11/07/2023 08:51

Expedição de Certidão.
11/07/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:51

Homologada a Transação
07/06/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 12:02

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:51

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:46

Expedição de Carta.
24/01/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
24/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:02

Recebidos os autos
11/01/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:07

Expedição de Certidão.
08/12/2022 14:07

INCONSISTENTE
08/12/2022 13:47

Conclusos para despacho
07/12/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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