11/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:26

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 14:26

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 17:56

Recebidos os autos
28/05/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:56

Homologada a Transação
28/05/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 14:41

Recebidos os autos
27/05/2025 05:55

Outras Decisões
03/04/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB 20291/MS), Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0859769-87.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilberto da Silva Brandão, Cristiana da Silva Brandão Rena - Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o retorno negativo da(s) carta(s) expedida(s) nos autos.
14/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:13

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB 20291/MS), Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0859769-87.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilberto da Silva Brandão, Cristiana da Silva Brandão Rena, Humberto da Silva Brandão - Exectdo: Marcos Marcelino da Silva - Vistos, etc.

Evolua-se a classe do processo, a fim de fazer constar que de agora em diante passará a tramitar como Cumprimento de sentença.

Então, intime-se a parte executada, conforme disposto no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, e a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

Caso o trânsito em julgado da sentença tenha ocorrido há mais de um ano, a intimação do devedor deverá ser feita pessoalmente, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC.

O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de 15 (quinze) dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.

Intimem-se.
07/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:07

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 06:05

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 06:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 22:47

Evolução da Classe Processual
29/11/2024 18:04

Recebidos os autos
29/11/2024 18:04

Determinada Requisição de Informações
22/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 20:04

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Martins Duarte Ortiz (OAB 20291/MS), Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0859769-87.2023.8.12.0001 - Despejo - Autor: Gilberto da Silva Brandão - Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, e ratifico a decisão de f. 46/48, que deferiu o pedido liminar de despejo e determinou ao réu, a desocupação do imóvel situado à Av.

Da Capital, nº 72, nesta cidade, bem como condeno o réu a pagar aos autores os aluguéis vencidos desde 5/10/2023 até a efetiva desocupação do imóvel em 01/03/2024 (f. 60).

Por consequência, condeno o réu a pagar honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor total da condenação, assim como ao pagamento das custas e despesas processuais.
02/08/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:35

Recebidos os autos
29/07/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:19

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:34

Decorrido prazo de parte
03/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
10/01/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 17:55

Realizado cálculo de custas
20/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:24

Recebidos os autos
18/12/2023 17:24

Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2023 13:25

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 09:23

Recebidos os autos
24/10/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
19/10/2023 22:05

Realizado cálculo de custas
19/10/2023 22:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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